TJBA - 8001350-19.2023.8.05.0242

01/09/2025 20:04

Baixa Definitiva

01/09/2025 20:04

Arquivado Definitivamente

01/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 01:20

Conclusos para despacho

03/06/2025 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

08/05/2025 13:10

Expedição de intimação.

08/05/2025 13:08

Juntada de vista ao mp

07/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 14:24

Conclusos para despacho

06/05/2025 14:24

Juntada de Certidão

06/05/2025 14:23

Juntada de decisão

30/01/2025 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de JOSELITO FELIX DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 28/01/2025 23:59.

27/01/2025 21:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.

27/01/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

27/01/2025 21:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.

27/01/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

27/01/2025 21:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

27/01/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

27/01/2025 21:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

27/01/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

24/01/2025 00:00

Intimação

23/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos

21/01/2025 11:25

Expedição de intimação.

14/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2024 10:29

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/12/2024 08:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

25/11/2024 10:00

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

22/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos

21/11/2024 17:25

Juntada de termo de remessa

21/11/2024 17:22

Expedição de Ofício.

21/11/2024 17:13

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

21/11/2024 17:08

Desentranhado o documento

21/11/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

21/11/2024 16:55

Julgado procedente em parte o pedido

21/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento

14/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de JOSELITO FELIX DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos

29/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos

24/10/2024 11:03

Juntada de Ofício

24/10/2024 11:00

Juntada de Ofício

23/10/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024 08:33

Expedição de intimação.

23/10/2024 08:31

Juntada de mandado

22/10/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024 08:45

Expedição de intimação.

22/10/2024 08:45

Expedição de intimação.

22/10/2024 08:45

Expedição de intimação.

22/10/2024 08:45

Expedição de intimação.

22/10/2024 08:45

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024 12:04

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 12:00

Expedição de intimação.

21/10/2024 11:41

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 21/11/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

21/10/2024 11:40

Juntada de mandado

21/10/2024 11:38

Juntada de mandado

21/10/2024 11:37

Juntada de mandado

21/10/2024 11:35

Juntada de mandado

21/10/2024 11:34

Juntada de mandado

21/10/2024 11:32

Juntada de mandado

21/10/2024 11:31

Juntada de mandado

21/10/2024 11:29

Juntada de mandado

21/10/2024 11:28

Juntada de mandado

21/10/2024 11:27

Juntada de mandado

21/10/2024 11:26

Juntada de mandado

21/10/2024 11:25

Juntada de mandado

21/10/2024 11:24

Juntada de mandado

21/10/2024 11:23

Juntada de mandado

21/10/2024 11:21

Juntada de mandado

21/10/2024 11:20

Juntada de mandado

21/10/2024 11:19

Juntada de mandado

21/10/2024 11:18

Juntada de mandado

21/10/2024 11:16

Juntada de mandado

21/10/2024 11:15

Juntada de mandado

21/10/2024 11:13

Juntada de mandado

21/10/2024 11:12

Juntada de mandado

21/10/2024 11:11

Juntada de mandado

21/10/2024 11:08

Juntada de mandado

21/10/2024 11:07

Juntada de mandado

21/10/2024 11:04

Juntada de mandado

21/10/2024 11:02

Desentranhado o documento

21/10/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado

21/10/2024 11:01

Juntada de mandado

21/10/2024 10:59

Juntada de mandado

21/10/2024 10:57

Juntada de mandado

21/10/2024 10:54

Juntada de mandado

21/10/2024 10:27

Juntada de devolução de carta precatória

18/10/2024 09:03

Juntada de Certidão

17/10/2024 14:25

Juntada de Termo de audiência

08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/09/2024 23:59.

08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024 22:53

Publicado Intimação em 25/09/2024.

05/10/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

05/10/2024 22:52

Publicado Intimação em 25/09/2024.

05/10/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

02/10/2024 10:51

Audiência Apresentação designada conduzida por 17/10/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

26/09/2024 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/09/2024 11:14

Juntada de informação

24/09/2024 11:03

Juntada de Ofício

23/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2024 11:24

Juntada de Outros documentos

23/09/2024 11:03

Juntada de Ofício

23/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 10:37

Expedição de intimação.

22/09/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

18/09/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 15:37

Conclusos para decisão

18/09/2024 15:35

Desentranhado o documento

18/09/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024 09:21

Conclusos para decisão

11/09/2024 09:20

Juntada de Certidão

10/09/2024 08:46

Juntada de informação

22/08/2024 08:30

Juntada de Outros documentos

22/08/2024 08:21

Juntada de Ofício

19/08/2024 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2024 15:32

Conclusos para despacho

09/08/2024 15:32

Juntada de Certidão

09/08/2024 15:31

Juntada de Certidão

26/07/2024 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos

16/07/2024 11:31

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 11:49

Juntada de Certidão

12/07/2024 07:54

Juntada de Petição de TESTEMUNHAS

09/07/2024 11:00

Expedição de intimação.

09/07/2024 10:57

Juntada de vista ao mp

16/06/2024 03:20

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

16/06/2024 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 27/05/2024 23:59.

16/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.

16/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/06/2024 00:52

Publicado Intimação em 20/05/2024.

16/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

28/05/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

16/05/2024 09:08

Juntada de informação

15/05/2024 10:20

Expedição de Carta precatória.

15/05/2024 09:04

Expedição de intimação.

15/05/2024 08:58

Juntada de Certidão

09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

26/04/2024 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 23/04/2024 23:59.

26/04/2024 18:18

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024 20:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

23/04/2024 21:28

Publicado Intimação em 17/04/2024.

23/04/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

23/04/2024 21:28

Publicado Intimação em 17/04/2024.

23/04/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

20/04/2024 11:27

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

16/04/2024 12:44

Juntada de informação

15/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 08:40

Expedição de intimação.

12/04/2024 07:23

Proferida Sentença de Pronúncia

10/04/2024 09:40

Conclusos para decisão

10/04/2024 09:40

Juntada de Certidão

09/04/2024 23:06

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2024 21:14

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 13:36

Expedição de despacho.

02/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 08:12

Juntada de Outros documentos

27/03/2024 14:35

Juntada de Ofício

27/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos

27/03/2024 13:53

Juntada de Ofício

27/03/2024 13:34

Desentranhado o documento

27/03/2024 13:31

Juntada de Ofício

25/03/2024 14:23

Conclusos para despacho

25/03/2024 08:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 21:14

Publicado Intimação em 19/03/2024.

22/03/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024 08:35

Publicado Despacho em 19/03/2024.

22/03/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 17:20

Conclusos para despacho

27/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 21/02/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.

22/02/2024 11:31

Juntada de Certidão

22/02/2024 09:39

Juntada de Termo de audiência

22/02/2024 09:37

Juntada de Termo de audiência

21/02/2024 01:00

Juntada de devolução de carta precatória

06/02/2024 08:23

Decorrido prazo de JOSELITO FELIX DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 08:09

Decorrido prazo de PAULO DE ANDRADE MIRANDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 08:09

Decorrido prazo de MARIA CLEIDES JOAQUINA AMORIM em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 08:09

Decorrido prazo de JOSELITO FELIX DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 08:09

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ALVES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

31/01/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2024 09:05

Juntada de Carta precatória

29/01/2024 10:01

Juntada de Ofício

29/01/2024 09:56

Juntada de Ofício

29/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos

27/01/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/01/2024 13:36

Juntada de informação

26/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024 11:44

Expedição de intimação.

26/01/2024 11:44

Expedição de intimação.

26/01/2024 11:44

Expedição de intimação.

26/01/2024 11:44

Expedição de intimação.

26/01/2024 11:37

Juntada de mandado

26/01/2024 11:35

Juntada de mandado

26/01/2024 11:34

Juntada de mandado

25/01/2024 13:51

Expedição de intimação.

25/01/2024 13:50

Juntada de Ofício

25/01/2024 13:49

Juntada de Ofício

25/01/2024 13:47

Juntada de mandado

25/01/2024 13:32

Expedição de intimação.

25/01/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.

25/01/2024 13:26

Juntada de Outros documentos

25/01/2024 09:13

Mantida a prisão preventida

24/01/2024 13:53

Juntada de Certidão

24/01/2024 10:43

Conclusos para decisão

24/01/2024 10:43

Juntada de Certidão

24/01/2024 09:35

Juntada de Petição de parecer_manutenção da Prisão Preventiva 8001350_

09/01/2024 14:47

Expedição de intimação.

09/01/2024 14:44

Juntada de vista ao mp

09/01/2024 08:32

Expedição de intimação.

08/01/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023 08:03

Juntada de Petição de petição

29/12/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 19/12/2023 23:59.

23/12/2023 06:44

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 19/12/2023 23:59.

23/12/2023 06:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.

23/12/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

18/12/2023 13:56

Conclusos para despacho

18/12/2023 13:56

Juntada de Certidão

18/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 09:08

Expedição de intimação.

12/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2023 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023 16:15

Publicado Intimação em 29/11/2023.

10/12/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

28/11/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 12:27

Nomeado defensor dativo

17/11/2023 08:13

Conclusos para despacho

17/11/2023 08:13

Juntada de Certidão

13/11/2023 11:04

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 09:36

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 09:24

Juntada de Ofício

18/10/2023 08:55

Juntada de Carta precatória

11/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 10:51

Recebida a denúncia contra REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*92-48 (FLAGRANTEADO)

10/10/2023 08:15

Conclusos para decisão

10/10/2023 08:15

Juntada de Certidão

06/10/2023 17:40

Juntada de Petição de 80013501920238050242 DENUNCIA HOMICIDIO

02/10/2023 14:52

Expedição de intimação.

02/10/2023 14:49

Juntada de vista ao mp

27/09/2023 09:51

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 10:27

Juntada de Ofício

06/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 10:03

Conclusos para despacho

06/09/2023 10:02

Juntada de Certidão

01/09/2023 16:05

Juntada de Petição de CIENTE

01/09/2023 10:34

Juntada de Ofício

01/09/2023 10:22

Juntada de Ofício

01/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 11:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

31/08/2023 11:04

Audiência Apresentação realizada para 31/08/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.

31/08/2023 09:08

Audiência Apresentação designada para 31/08/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE SAÚDE.

31/08/2023 08:55

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 08:40

Juntada de Ofício

31/08/2023 08:33

Expedição de intimação.

31/08/2023 08:30

Juntada de Certidão

31/08/2023 08:25

Juntada de Certidão

31/08/2023 04:30

Distribuído por sorteio