06/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2025 17:32

Expedição de despacho.
22/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:01

Expedição de despacho.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030143-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manuela Mendes Moreira De Andrade Melo Advogado: Flavia Mendes Moreira De Andrade Melo (OAB:BA35880) Requerente: Danuzia Maria Mendes Moreira De Andrade Melo Advogado: Flavia Mendes Moreira De Andrade Melo (OAB:BA35880) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8030143-80.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MANUELA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO e outros Advogado(s) do reclamante: FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.

Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Intimem-se.

Salvador-BA, 3 de julho de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
17/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
28/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:09

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 20:34

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:25

Expedição de Mandado.
04/07/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 21:40

Outras Decisões
26/04/2023 08:32

Conclusos para decisão
26/04/2023 08:32

Expedição de intimação.
25/04/2023 23:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/04/2023 10:23

Recebidos os autos
25/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2022 09:48

Expedição de intimação.
21/10/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
09/08/2022 12:48

Expedição de intimação.
09/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
13/12/2021 20:13

Juntada de Petição de apelação
26/11/2021 07:46

Publicado Sentença em 24/11/2021.
26/11/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 13:37

Expedição de sentença.
23/11/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2021 18:26

Conclusos para julgamento
16/11/2021 19:20

Juntada de Petição de réplica
27/10/2021 19:24

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2021 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.
03/05/2021 22:01

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO em 19/04/2021 23:59.
12/04/2021 05:12

Publicado Intimação em 09/04/2021.
12/04/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 10:26

Expedição de Mandado.
08/04/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2021 21:22

Concedida a Medida Liminar
29/03/2021 18:15

Conclusos para decisão
29/03/2021 16:50

Juntada de parecer
29/03/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 11:53

Publicado Despacho em 25/03/2021.
28/03/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 19:46

Juntada de informação
23/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 21:25

Conclusos para decisão
22/03/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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