26/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:11

Baixa Definitiva
23/10/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 07:46

Decorrido prazo de NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
03/09/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de CM Ciência
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000969-51.2023.8.05.0067 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Maria Jose Nascimento De Oliveira Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Vistos etc.

MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, qualificada na inicial, por intermédio de advogado, ingressou com Pedido de Retificação de Registro Civil.

Alega a requerente haver sido registrada por seus pais, Martiniano Nascimento de Oliveira e Nilza Ferreira dos Santos, como MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

Diz que ao solicitar a segunda via de seu documento, percebeu equívoco, posto que seu nome figurou como sendo MARIA JOSÉ SANTOS OLIVEIRA, vindo a descobrir, através da solicitação de certidão de inteiro teor junto ao cartório, que a falha foi provocada no ato da lavratura do registro.

Requereu se procedesse à necessária ratificação, para efetuar a correção devida em seu registro de nascimento de modo que passe a figurar o seu nome como sendo MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

Instada a manifestar-se, a douta representante do Ministério Público emitiu parecer de ID 428734801, favorável ao pedido. É o breve relatório.

Decido.

Da análise das provas carreadas aos autos dessume-se o equívoco laborado no assento de nascimento do requerente, em virtude da alteração do seu nome.

Com efeito, os documentos carreados em ID 423782386, evidenciam o nome da autora como sendo MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

No mesmo sentido figura o nome na certidão de nascimento de ID 423782388, tudo levando a crer que houve equívoco patrocinado pelo Sr.

Oficial do Cartório ao registrar, no livro competente, o nascimento da autora.

Face ao exposto e diante da prova documental apresentada e do parecer favorável da douta representante do Ministério Público, defiro o pedido inicial e determino seja efetuada a retificação requerida, no assento de Nascimento da suplicante, lavrado sob o n.º 653, fls. 142, Livro A-28, do Cartório do Registro Civil desta Comarca, para que passe a figurar o seu nome como sendo MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

Isento de custas.

Decorrido o prazo recursal arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Coração de Maria, 13 de agosto de 2024.

Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito
13/08/2024 18:24

Expedição de intimação.
13/08/2024 14:13

Expedição de intimação.
13/08/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 21:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
26/01/2024 11:24

Conclusos para julgamento
26/01/2024 11:24

Expedição de intimação.
26/01/2024 11:24

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:16

Juntada de Petição de 2024.01.25 8000969_51.2023.8.05.0067. Retificac¸a~
24/01/2024 20:33

Expedição de intimação.
24/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000969-51.2023.8.05.0067 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Maria Jose Nascimento De Oliveira Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des.

Juiz João Leal, Av.

Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000969-51.2023.8.05.0067 Classe / Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Registro Civil das Pessoas Naturais] REQUERENTE: MARIA JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre o Parecer Ministerial ID nº 426687991, no prazo de ( 15) dias.

Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas.

Coração de Maria(BA), 10 de janeiro de 2024.

JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o)
20/01/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 20:24

Expedição de intimação.
10/01/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:27

Juntada de Petição de 2023.12.12 8000969_51.2023.8.05.0067. Retificac¸a~
09/12/2023 21:19

Expedição de intimação.
08/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001390-14.2024.8.05.0000

Valdilia Maria Brito dos Reis

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 06:58

Exibir Processo

Processo nº 8003290-38.2023.8.05.0074

Municipio de Dias Davila

Agnaldo Pereira da Silva

Advogado: Agnelo Batista Machado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 8000060-43.2022.8.05.0067

Maria Helena Gomes de Brito Vilas Boas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8001222-12.2024.8.05.0000

Maria Augusta Mendes Cavalcanti

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 05:09

Exibir Processo

Processo nº 8000220-73.2019.8.05.0067

Paulo de Oliveira

Maria Jose Bacelar de Oliveira

Advogado: Maiane Sales Borges Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2019 15:21

Exibir Processo