TJBA - 8026640-71.2022.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
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17/09/2024 14:37
Expedição de Mandado.
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16/09/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 10:23
Juntada de Petição de Prom. Intimação. 8026640_71.2022.8.05.0080. Rosalia Souza Pinto
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20/05/2024 18:36
Expedição de despacho.
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20/05/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2024 20:07
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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18/05/2024 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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07/05/2024 09:00
Conclusos para despacho
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16/02/2024 22:38
Decorrido prazo de ROSALIA SOUZA PINTO em 14/02/2024 23:59.
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12/02/2024 11:44
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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12/02/2024 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8026640-71.2022.8.05.0080 Petição Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Rosalia Souza Pinto Advogado: Alisson Monteiro De Sousa (OAB:BA74392) Advogado: Rosanna Aparecida Cayuela (OAB:BA44088) Requerido: A Justiça Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8026640-71.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: ROSALIA SOUZA PINTO Advogado(s): ROSANNA CAYUELA registrado(a) civilmente como ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB:BA44088), ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (OAB:BA74392) REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o representante legal da requerente para ciência e manifestação no que se refere as informações acostadas ao id. 415666629 e ss.
Feira de Santana/BA, 23 de janeiro de 2024.
Márcia Simões Costa Juíza de Direito - 1ª Substituta -
23/01/2024 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 09:24
Conclusos para despacho
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21/11/2023 21:24
Juntada de Petição de parecer. 8026640-71.2022.8.05.0080. ROSALIA SOUZA PINTO
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20/11/2023 17:29
Expedição de ato ordinatório.
-
20/11/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 11:33
Juntada de Petição de comunicações
-
18/10/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 07:08
Juntada de Petição de CienciaDecRestBem80266407120228050080 ROSALIA SOUZA PINTO
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16/10/2023 11:35
Juntada de Certidão
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16/10/2023 11:33
Expedição de Ofício.
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16/10/2023 11:25
Expedição de decisão.
-
16/10/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 12:48
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
18/09/2023 12:23
Conclusos para decisão
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14/09/2023 22:29
Juntada de Petição de parecer RestituicaoVeiculo 80266407120228050080 ROSALIA SOUZA PINTO 1 Copy
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05/09/2023 17:51
Expedição de despacho.
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04/09/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 11:06
Conclusos para decisão
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20/08/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
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20/08/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 01:33
Mandado devolvido Negativamente
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12/07/2023 11:28
Juntada de Certidão
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30/06/2023 09:45
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 15:45
Juntada de informação
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19/06/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 10:10
Conclusos para decisão
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01/06/2023 11:58
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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19/05/2023 15:08
Expedição de despacho.
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17/05/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 17:17
Conclusos para decisão
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15/12/2022 11:57
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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13/12/2022 16:11
Expedição de ato ordinatório.
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13/12/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/12/2022 10:08
Declarada incompetência
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05/12/2022 13:09
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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28/09/2022 17:13
Conclusos para decisão
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28/09/2022 14:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/09/2022 23:59.
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26/09/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 01:18
Publicado Despacho em 19/09/2022.
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21/09/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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19/09/2022 09:32
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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16/09/2022 11:41
Expedição de despacho.
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16/09/2022 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/09/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 10:52
Conclusos para decisão
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14/09/2022 21:10
Inclusão no Juízo 100% Digital
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14/09/2022 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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