TJBA - 8002827-65.2024.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
25/09/2025 15:09
Juntada de Petição de TCO_NADA OPOR SUBSTITUIÇÃO TRANSAÇÃO PENAL
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002827-65.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU VÍTIMA: DT MORRO DO CHAPÉU Advogado(s): AUTOR DO FATO: ALOILSON DE SOUZA SILVA Advogado(s): PAULO VITOR BRITO DA SILVA (OAB:BA84585) DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação da petição retro.
Após, voltem os autos conclusos.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 14 de agosto de 2025.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
19/09/2025 09:52
Expedição de intimação.
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19/09/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 18:23
Decorrido prazo de ALOILSON DE SOUZA SILVA em 20/08/2025 23:59.
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06/08/2025 22:50
Publicado Despacho em 05/08/2025.
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06/08/2025 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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05/08/2025 00:35
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 08:47
Conclusos para despacho
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16/07/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 18:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.
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30/05/2025 10:16
Expedição de intimação.
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30/05/2025 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503059844
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30/05/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 11:18
Decorrido prazo de ALOISMAR DE SOUZA SILVA em 16/04/2025 23:59.
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04/04/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 15:10
Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/04/2025 11:45 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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02/04/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2025 09:04
Juntada de Petição de certidão
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01/04/2025 21:54
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2025 22:54
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/03/2025 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/03/2025 09:41
Juntada de Petição de diligência
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18/03/2025 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2025 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2025 18:22
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 11:32
Audiência Conciliação designada conduzida por 04/04/2025 11:45 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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22/02/2025 16:02
Decorrido prazo de ALOILSON DE SOUZA SILVA em 20/02/2025 23:59.
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07/02/2025 05:37
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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07/02/2025 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 09:37
Conclusos para despacho
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002827-65.2024.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Dt Morro Do Chapéu Autor Do Fato: Aloilson De Souza Silva Vitima: Aloismar De Souza Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002827-65.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU VITIMA: DT MORRO DO CHAPÉU Advogado(s): AUTOR DO FATO: ALOILSON DE SOUZA SILVA Advogado(s): DESPACHO Acolho parecer ministerial.
Devolvam-se os autos ao Parquet, sem prazo, incluindo-se após, no fluxo de tramitação direta PC-MP.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 4 de dezembro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
10/01/2025 19:46
Juntada de Petição de 8002827_65.2024_Proposta de Transação Penal_Ar
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08/01/2025 08:46
Expedição de despacho.
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07/01/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
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21/11/2024 12:05
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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19/11/2024 12:17
Expedição de intimação.
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19/11/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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