01/08/2025 08:20

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2025 08:19

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
22/07/2025 19:10

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:36

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:44

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8000337-52.2024.8.05.0079APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEBIAdvogado(s): LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA73609)APELADO: ALINE PEREIRA SILVAAdvogado(s): JULIA OLIVEIRA AMORIM (OAB:BA76001), BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de junho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
16/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para
12/06/2025 12:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2025 05:46

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA SILVA em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Documento_1
01/05/2025 02:51

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 12:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:02

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/03/2025 19:21

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000337-52.2024.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Itapebi Apelado: Aline Pereira Silva Advogado: Julia Oliveira Amorim (OAB:BA76001-A) Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558-A) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000337-52.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s): APELADO: ALINE PEREIRA SILVA Advogado(s): JULIA OLIVEIRA AMORIM (OAB:BA76001-A), BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558-A), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo, nos termos do art. 53, V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, de 2025 Desa.

REGINA HELENA SANTOS e SILVA Relatora I-adm
21/01/2025 01:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 11:08

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 09:59

Juntada de Petição de ApCiv 8000337_52.2024. MS. Servidora municipal. Regime de trabalho. Não interv
20/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:14

Juntada de termo
10/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:57

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:41

Recebidos os autos
26/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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