TJBA - 8036665-26.2021.8.05.0001

05/09/2025 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 para recurso

13/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 348942/2025 - AgInt

12/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348942 - AgInt no AREsp 2849034 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 10:50

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00348942 - AgInt no AREsp 2849034

02/06/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 348942/2025 - AgInt

30/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348942 - AgInt no AREsp 2849034 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para DJALMA PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 348942/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 348942/2025 -

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348942/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 348942/2025

22/04/2025 21:48

Protocolizada Petição 348942/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:45

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

17/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA