TJBA - 8012517-25.2022.8.05.0256

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

HAVILA CALAZANS TEIXEIRA

CPF *60.***.*28-93

Advogados

FRANCIELLY PRATES MACENA

OAB: 62790/BA

CPF *60.***.*13-58

Polo Passivo

Partes

SIDONI SILVA SANTOS CALAZANS

CPF *33.***.*03-23

Advogados

PERICLES DE OLIVEIRA MORENO

OAB: 31593/BA

CPF *27.***.*45-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 09:29

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2025 18:20

    Decorrido prazo de HAVILA CALAZANS TEIXEIRA em 13/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 18:20

    Decorrido prazo de SIDONI SILVA SANTOS CALAZANS em 13/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 21:16

    Publicado Sentença em 23/01/2025.

  • 01/02/2025 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8012517-25.2022.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Havila Calazans Teixeira Advogado: Francielly Prates Macena (OAB:BA62790) Requerido: Sidoni Silva Santos Calazans Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8012517-25.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: HAVILA CALAZANS TEIXEIRA Advogado(s): FRANCIELLY PRATES MACENA (OAB:BA62790) REQUERIDO: SIDONI SILVA SANTOS CALAZANS Advogado(s): PERICLES DE OLIVEIRA MORENO registrado(a) civilmente como PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (OAB:BA31593) SENTENÇA Vistos etc.

    Determino a reunião dos processos 8009633-23.2022.8.05.0256 e 8012517-25.2022.8.05.0256, tendo em vista que guardam estrita relação.

    Deve o processo 8009633-23.2022.8.05.0256 prevalecer pois ajuizado primeiro, a teor do que dispõe o art. 59 do CPC.

    Destarte, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito por continência, com fulcro no art. 485, IV c/c art. 59 do CPC.

    Intimem-se.

    Teixeira de Freitas/BA, 10 de janeiro de 2025.

    Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

  • 20/01/2025 11:28

    Apensado ao processo 8009633-23.2022.8.05.0256

  • 10/01/2025 13:15

    Expedição de despacho.

  • 10/01/2025 13:15

    Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

  • 05/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 07:07

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 21:09

    Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

  • 12/09/2024 15:53

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2024 10:20

    Decorrido prazo de FRANCIELLY PRATES MACENA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 10:20

    Decorrido prazo de PERICLES DE OLIVEIRA MORENO em 14/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 22:10

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 26/05/2024 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 26/05/2024 22:09

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 26/05/2024 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/05/2024 12:14

    Expedição de decisão.

  • 14/05/2024 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2023 13:11

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/10/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 15:02

    Juntada de informação

  • 02/10/2023 14:36

    Juntada de informação

  • 19/09/2023 12:03

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2023 11:56

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2023 10:28

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:41

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/04/2023 22:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.

  • 31/03/2023 03:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/03/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:02

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 15:42

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:36

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 14:32

    Juntada de informação

  • 11/11/2022 00:32

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/10/2022 12:48

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 24/10/2022 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 07/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 10:11

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 13:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/09/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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