TJBA - 8000554-71.2024.8.05.0184
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - De ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) de Direito desta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta. Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados:Data/Hora: 20/02/2025, 09:30h Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/22589752Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 22589752ADVERTÊNCIAS: 1.
A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020. 2.
As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.
A defesa (contestação) deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, (art. 335, I, do CPC), se porventura conciliação não houver.
Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 4.
A réplica deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do último dia do prazo da contestação, caso esta seja apresentada;5.
Caso a parte ré não possua interesse na audiência de conciliação, a fluência do prazo para apresentar contestação inicia-se da data do protocolo do pedido de cancelamento/desinteresse quanto a essa audiência, nos termos do art. 335, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), para o qual fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, podendo tal pedido de cancelamento/desinteresse da audiência já vir no próprio corpo da peça contestatória, caso entenda mais conveniente;6.
Se pelo menos uma das partes manifestar interesse em sua realização, já que a audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem desinteresse (334, § 4º, I), esse ato será levado a termo e, na ausência de uma delas, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima a imposição da multa, a qual pode chegar a 2% do valor da causa por ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça;7.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores;8.
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir;9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.
Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão;10.
Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no CEJUSC de Oliveira dos Brejinhos em sala disponibilizada para este fim (Rua Alfredo Alves Brito, n° 71, Centro, Referência: Antigo Colégio Rômulo Galvão). Para tanto, deverá comparecer com 15 minutos de antecedência.OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.
Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook). Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.behttp://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdfManual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 08/01/2025.Edirlei Oliveira de SouzaServentuário de Justiça Autorizado -
03/07/2025 10:40
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 10:39
Expedição de citação.
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03/07/2025 10:39
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 10:38
Expedição de citação.
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03/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 10:31
Expedição de citação.
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17/03/2025 18:48
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2025 17:06
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 20/02/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
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19/02/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2025 13:04
Juntada de Petição de certidão
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15/01/2025 10:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - OLIVEIRA DOS BREJINHOS
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15/01/2025 10:58
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 20/02/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
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15/01/2025 10:57
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC cancelada conduzida por 20/02/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000554-71.2024.8.05.0184 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Jeova De Souza Santos Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Requerente: Juscimar De Souza Santos Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Requerido: Evandro Santos Da Cruz Intimação: ATO ORDINATÓRIO - De ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) de Direito desta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.
Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 20/02/2025, 09:30h Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/22589752 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 22589752 ADVERTÊNCIAS: 1.
A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020. 2.
As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.
A defesa (contestação) deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, (art. 335, I, do CPC), se porventura conciliação não houver.
Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 4.
A réplica deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do último dia do prazo da contestação, caso esta seja apresentada; 5.
Caso a parte ré não possua interesse na audiência de conciliação, a fluência do prazo para apresentar contestação inicia-se da data do protocolo do pedido de cancelamento/desinteresse quanto a essa audiência, nos termos do art. 335, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), para o qual fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, podendo tal pedido de cancelamento/desinteresse da audiência já vir no próprio corpo da peça contestatória, caso entenda mais conveniente; 6.
Se pelo menos uma das partes manifestar interesse em sua realização, já que a audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem desinteresse (334, § 4º, I), esse ato será levado a termo e, na ausência de uma delas, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima a imposição da multa, a qual pode chegar a 2% do valor da causa por ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça; 7.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 8.
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.
Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 10.
Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no CEJUSC de Oliveira dos Brejinhos em sala disponibilizada para este fim (Rua Alfredo Alves Brito, n° 71, Centro, Referência: Antigo Colégio Rômulo Galvão).
Para tanto, deverá comparecer com 15 minutos de antecedência.
OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.
Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).
Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4 https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.
Oliveira dos Brejinhos, Bahia, 08/01/2025.
Edirlei Oliveira de Souza Serventuário de Justiça Autorizado -
09/01/2025 07:43
Juntada de Certidão
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08/01/2025 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2025 10:42
Expedição de citação.
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08/01/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 09:38
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 20/02/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
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28/11/2024 09:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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28/11/2024 09:50
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/11/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 11:32
Conclusos para despacho
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13/08/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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