28/04/2025 11:35

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8069173-20.2024.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Rita Lavinia Pimenta De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargante: Antonio Carlos Nunes De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargado: Construtora E Incorporadora Espaco R2 Ltda - Epp Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:BA28205) Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737) Embargado: Bahia Marina S/a.

Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) n. 8069173-20.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: RITA LAVINIA PIMENTA DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ALICE BAHIA SINAY NEVES (OAB:BA65534) EMBARGADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP e outros Advogado(s): PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471), Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), ONESIMO BASTOS MENDES (OAB:BA24188), FELIPE GOES LEMOS (OAB:BA28205), BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA26737) SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 485982273 e 486070822.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário.

P.

I.

SALVADOR, 13 de fevereiro de 2025.

LIANA TEIXEIRA DUMET JUÍZA DE DIREITO
18/03/2025 22:27

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8069173-20.2024.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Rita Lavinia Pimenta De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargante: Antonio Carlos Nunes De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargado: Construtora E Incorporadora Espaco R2 Ltda - Epp Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:BA28205) Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737) Embargado: Bahia Marina S/a.

Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) n. 8069173-20.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: RITA LAVINIA PIMENTA DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ALICE BAHIA SINAY NEVES (OAB:BA65534) EMBARGADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP e outros Advogado(s): PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471), Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), ONESIMO BASTOS MENDES (OAB:BA24188), FELIPE GOES LEMOS (OAB:BA28205), BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA26737) SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 485982273 e 486070822.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário.

P.

I.

SALVADOR, 13 de fevereiro de 2025.

LIANA TEIXEIRA DUMET JUÍZA DE DIREITO
17/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:56

Homologada a Transação
13/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8069173-20.2024.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Rita Lavinia Pimenta De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargante: Antonio Carlos Nunes De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargado: Construtora E Incorporadora Espaco R2 Ltda - Epp Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:BA28205) Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737) Embargado: Bahia Marina S/a.

Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8069173-20.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Parte Ativa: EMBARGANTE: RITA LAVINIA PIMENTA DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS NUNES DE ALMEIDA Parte Passiva: EMBARGADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP, BAHIA MARINA S/A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os embargados intimados, por seus advogados, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Terceiros (id. 446423915), no prazo de 15 dias, conforme decisão constante no id. 467486050.

Salvador/BA - 22 de janeiro de 2025.

Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8069173-20.2024.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Rita Lavinia Pimenta De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargante: Antonio Carlos Nunes De Almeida Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Embargado: Construtora E Incorporadora Espaco R2 Ltda - Epp Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:BA28205) Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737) Embargado: Bahia Marina S/a.

Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8069173-20.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - [Embargos de Terceiro] EMBARGANTE: RITA LAVINIA PIMENTA DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS NUNES DE ALMEIDA EMBARGADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP, BAHIA MARINA S/A.

Vistos Trata-se de ação de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL, ajuizada por RITA LAVINIA PIMENTA DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS NUNES DE ALMEIDA, em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP, BAHIA MARINA S/A., requerendo, em síntese, a distribuição por dependência à Ação de Execução por Título Extrajudicial tombada sob o n.º 0516997-90.2017.8.05.0001 em trâmite perante este Juízo, no âmbito da qual restou determinada a realização de constrição nas matrículas do terreno, nº 49.232 e do apartamento adquirido pelos Embargantes (nº 54.196), por meio de promessa de compra e venda firmada em novembro de 2010.

Custas recolhidas ao Id. 450109944.

Analisados os autos.

Decido.

Apense-se estes autos aos de n.º 0516997-90.2017.8.05.0001.

Cite-se os Embargados, através de seus advogados constituídos nos autos da mencionada ação, para contestar estes embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido este prazo, com a manifestação da parte ou certificada a sua ausência, intime-se a parte embargante para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.C.

Salvador, 7 de outubro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
22/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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