TJBA - 8003318-06.2023.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 11:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 03:37
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.
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03/11/2024 19:21
Publicado Despacho em 25/10/2024.
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03/11/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003318-06.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Almir De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003318-06.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE ALMIR DE SANTANA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
PIC.
De ordem.
DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
27/10/2024 00:52
Publicado Despacho em 24/10/2024.
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27/10/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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24/10/2024 14:15
Baixa Definitiva
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24/10/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 16:21
Expedição de despacho.
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22/10/2024 14:15
Expedição de despacho.
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22/10/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
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19/07/2024 18:28
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DE SANTANA em 18/07/2024 23:59.
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16/07/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 03:52
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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01/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/06/2024 09:56
Conclusos para decisão
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28/05/2024 01:33
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.
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20/05/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 04:27
Publicado Despacho em 26/04/2024.
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27/04/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 09:40
Conclusos para decisão
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23/02/2024 08:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 08:48
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DE SANTANA em 22/02/2024 23:59.
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12/02/2024 05:58
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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12/02/2024 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003318-06.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Almir De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003318-06.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) EXECUTADO: JOSE ALMIR DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Cite (m) - se o (s) executado (s) para em 05 (cinco) dias pagar (em) a dívida com juros, multa e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução.
A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, sendo que a citação pelo Correio considera-se feita na data da entrega da carta no (s) endereço (s) do (s) executado (s); ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal.
Frustrada a citação postal, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, por Edital (arts. 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80).
Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora ou arresto (executado sem domicílio ou dele se ocultar) nos termos do art. 11 e ss. da Lei 6830/80, com prioridade para o BACENJUD, observando-se o Sr.
Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, efetuando-se o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observando-se o art. 14 da Lei 6830/80 (art. 7°, IV da Lei 6830/80).
Em seguida, intime-se (partes e eventuais cônjuges), segundo arts.12, 14 e 16 da Lei 6830/80.
Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF.
Intimem-se.
DIAS D'AVILA/BA, 23 de janeiro de 2024.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta -
23/01/2024 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 11:08
Conclusos para despacho
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14/09/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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