TJBA - 8006372-91.2022.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SONIA DE JESUS SANTANA

CPF *41.***.*71-20

Advogados

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB: 58436/BA

CPF *61.***.*66-27

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB: 17814/BA

CPF *60.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ: 14.147.490/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/03/2025 23:59.

  • 07/07/2025 08:02

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006372-91.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Sonia De Jesus Santana Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006372-91.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: SONIA DE JESUS SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 419275454, na forma do art. 535, do CPC. .

    Itabuna-Bahia, 20 de janeiro de 2025 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA TÉC.

    JUDICIÁRIA

  • 20/01/2025 11:03

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2025 11:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/01/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 10:59

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/01/2025 10:59

    Processo Desarquivado

  • 09/11/2023 07:39

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 25/10/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/08/2023 23:59.

  • 11/09/2023 18:05

    Decorrido prazo de SONIA DE JESUS SANTANA em 04/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 05:06

    Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

  • 11/08/2023 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 08/08/2023 23:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/08/2023 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 23:08

    Expedição de sentença.

  • 08/08/2023 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 23:06

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/08/2023 23:06

    Expedição de sentença.

  • 08/08/2023 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 23:06

    Transitado em Julgado em 27/07/2023

  • 27/07/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:49

    Juntada de decisão

  • 27/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/05/2023 14:10

    Expedição de sentença.

  • 03/05/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 13:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/04/2023 08:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/03/2023 10:22

    Expedição de sentença.

  • 19/03/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/03/2023 10:22

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/02/2023 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 15:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2023 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/01/2023 19:08

    Publicado Despacho em 24/11/2022.

  • 14/01/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 14/01/2023 06:05

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 14/01/2023 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 02/01/2023 07:21

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 23/11/2022 17:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/11/2022 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 17:35

    Expedição de despacho.

  • 23/11/2022 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:27

    Expedição de despacho.

  • 23/11/2022 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 21:06

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 21:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 20/08/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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