30/05/2025 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM DE BRITO em 05/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:41

Decorrido prazo de ANNY VITORIA OLIVEIRA DE BRITO em 05/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES.

E INTERD.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8009123-39.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES.

E INTERD.

DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: WELLINGTON JOAQUIM DE BRITO e outros Advogado(s): FELIPE SANTOS GUIMARAES (OAB:BA83366) REQUERIDO: LUCIELIA OLIVEIRA DA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para deferir a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC.

Dê-se ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Certificado o trânsito em julgado da sentença, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2 de abril de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
28/05/2025 14:22

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:22

Expedição de despacho.
28/05/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494183456
28/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/04/2025 04:23

Publicado Despacho em 07/04/2025.
13/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
03/04/2025 10:08

Expedição de despacho.
02/04/2025 16:40

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009123-39.2024.8.05.0256 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Wellington Joaquim De Brito Advogado: Felipe Santos Guimaraes (OAB:BA83366) Requerente: A.

V.

O.

D.

B.

Advogado: Felipe Santos Guimaraes (OAB:BA83366) Requerido: Lucielia Oliveira Da Conceicao Intimação: Autos do proc. n. 8009123-39.2024.8.05.0256 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Autor(a)(es): WELLINGTON JOAQUIM DE BRITO e outros Réu(é)(s): LUCIELIA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Vistos.

Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito.

A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional.

Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público e, havendo discordância do órgão sobre os termos do acordo, suspendo os efeitos da homologação e determino o retorno dos autos à conclusão para deliberação.

Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas, 18 de dezembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer MP
21/01/2025 10:01

Expedição de intimação.
19/12/2024 19:18

Expedição de Mandado.
19/12/2024 19:18

Homologada a Transação
18/12/2024 16:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:41

Juntada de Termo de audiência
06/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 13:39

Juntada de informação
11/10/2024 13:15

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:47

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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