30/06/2025 08:21

Baixa Definitiva
30/06/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/05/2025 13:56

Expedição de decisão.
05/05/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:02

Decorrido prazo de FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
29/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8002155-85.2022.8.05.0248 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Serrinha Requerente: Flaviano Jose De Freitas Neto Registrado(a) Civilmente Como Flaviano Jose De Freitas Neto Acusado: Edvaldo Santos Moura De Jesus Advogado: Flaviano Jose De Freitas Neto (OAB:BA17951) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Processo nº 8002155-85.2022.8.05.0248 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto: [Homicídio Qualificado] Parte Ré: ACUSADO: EDVALDO SANTOS MOURA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CGJ/CCI-06/2016, para maior celeridade dos autos, expedi intimação ao Patrono, via sistema, para que no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial juntado à ID. 472808251, conforme determinado à ID. 458291137.

Serrinha, 7 de janeiro de 2025.

Eu, Géssica Santos Ferreira Boaventura, Diretora de Secretaria Substituta, assino.
07/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2024 17:54

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:38

Expedição de Ofício.
02/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação DO MP
18/01/2024 13:40

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:53

Expedição de despacho.
20/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:46

Conclusos para decisão
18/08/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
07/06/2023 00:50

Decorrido prazo de FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO em 07/11/2022 23:59.
24/02/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
16/11/2022 17:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/10/2022 16:59

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:59

Decorrido prazo de FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 03:47

Publicado Petição Inicial em 28/09/2022.
07/10/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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