11/09/2025 13:15

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8002217-47.2022.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ELAINE BRITO MEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: VISTA a Belª.

Ludimila Silva Macedo, OAB 65.971/BA advogada do réu Josenildo Pereira da Silva, para apresentar alegações finais via memoriais no prazo de 10 dias, conforme declinado em audiência ID 494423663; VISTA ao Bel.

Bênnet Costa Silva - OAB/BA 55.732 advogado da Ré Elaine Brito Meira para apresentar alegações finais via memoriais no prazo de 10 dias, conforme declinado em audiência ID 494423663; Vitória da Conquista/BA, 28 de abril de 2025.

Marizete Paiva Santos Técnica Judiciária
16/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO
28/04/2025 12:23

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/04/2025 20:50

Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS DO MPE
22/04/2025 13:28

Expedição de intimação.
22/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:09

Desentranhado o documento
16/04/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:43

Desentranhado o documento
15/04/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
11/04/2025 13:43

Expedição de termo de audiência.
03/04/2025 16:20

Juntada de ata da audiência
03/04/2025 15:28

Juntada de Termo de audiência
03/04/2025 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/04/2025 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ELAINE BRITO MEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
02/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8002217-47.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elaine Brito Meira Advogado: Jose Correia Dos Santos (OAB:BA7311) Advogado: Manoel Lino Silva Mendes (OAB:BA65930) Reu: Josenildo Pereira Da Silva Advogado: Ludimila Silva Macedo (OAB:BA65971) Testemunha: Fredson Cajaíba Rocha Testemunha: Patricia Martins De Oliveira Testemunha: Moacir Alves De Oliveira Testemunha: Marlon Lima Pereira Testemunha: Josemário Santos Sande Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Técnica De Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Presídio Nilton Gonçalves - Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: 10ª Coorpin Vitória Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8002217-47.2022.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ELAINE BRITO MEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista aos advogados dos réus LUDIMILA SILVA MACEDO, OAB 65.971/BA advogada do réu Josenildo Pereira da Silva e os Béis: Manoel Lino Silva Mendes OAB-BA 65930 e José Correia dos Santos OAB-BA 7311, para tomar conhecimento da Audiência de Instrução e Julgamento para dia 03 de abril de 2025, às 13:30 horas, na forma presencial (física), para oitiva da testemunha arrolada na acusação Patrícia Martins de Oliveira, bem como interrogatório dos réus, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, situada no 3º andar do Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA.

Vitória da Conquista/BA, 16 de janeiro de 2025.

Marizete Paiva Santos Técnica Judiciária
16/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:36

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:04

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/04/2025 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
03/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:08

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
28/03/2023 16:00

Juntada de ata da audiência
28/03/2023 14:26

Juntada de ata da audiência
04/02/2023 06:07

Decorrido prazo de ELAINE BRITO MEIRA em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 06:07

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
11/01/2023 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
11/01/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
26/12/2022 00:11

Mandado devolvido Positivamente
22/12/2022 23:36

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2022 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2022 23:31

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:35

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:20

Expedição de Mandado.
07/12/2022 15:12

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:44

Expedição de Mandado.
07/12/2022 14:42

Expedição de Mandado.
07/12/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 13:36

Expedição de ato ordinatório.
07/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:24

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 28/03/2023 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
06/12/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:35

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:29

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:27

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2022 08:26

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:16

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 28/03/2023 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
22/11/2022 14:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/03/2023 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
01/11/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:34

Conclusos para despacho
29/09/2022 00:09

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2022 16:41

Expedição de Mandado.
01/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 18:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 00:58

Mandado devolvido Positivamente
01/06/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2022 17:36

Expedição de Mandado.
26/05/2022 17:07

Expedição de Mandado.
26/05/2022 17:00

Juntada de Alvará
26/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:30

Juntada de ata da audiência
26/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:16

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2022 10:16

Expedição de Mandado.
25/05/2022 09:48

Juntada de laudo pericial
23/05/2022 14:45

Juntada de informação
21/05/2022 03:08

Decorrido prazo de ELAINE BRITO MEIRA em 20/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
11/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 17:05

Expedição de Mandado.
10/05/2022 07:41

Decorrido prazo de ELAINE BRITO MEIRA em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:30

Decorrido prazo de ELAINE BRITO MEIRA em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:30

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:55

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2022 00:55

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2022 00:28

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 16:37

Outras Decisões
28/04/2022 17:48

Conclusos para decisão
22/04/2022 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
22/04/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 01:23

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2022 01:20

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2022 16:03

Publicado Decisão em 08/04/2022.
18/04/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 12:38

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
13/04/2022 17:19

Expedição de Ofício.
13/04/2022 17:12

Expedição de Mandado.
13/04/2022 17:08

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:59

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:47

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:33

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:18

Expedição de ato ordinatório.
13/04/2022 16:16

Expedição de Informações.
10/04/2022 00:39

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2022 15:16

Expedição de Mandado.
08/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:21

Expedição de Ofício.
07/04/2022 15:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/05/2022 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
07/04/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 14:57

Recebida a denúncia contra ELAINE BRITO MEIRA - CPF: *76.***.*06-34 (REU) e JOSENILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*51-50 (REU)
01/04/2022 14:01

Conclusos para decisão
01/04/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:30

Conclusos para despacho
23/03/2022 01:56

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2022 12:02

Conclusos para decisão
22/03/2022 12:01

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:51

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
17/03/2022 14:23

Expedição de Mandado.
17/03/2022 13:55

Desentranhado o documento
17/03/2022 06:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 19:26

Juntada de Petição de procuração
10/03/2022 01:36

Mandado devolvido Positivamente
04/03/2022 16:21

Expedição de Mandado.
03/03/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:46

Conclusos para decisão
24/02/2022 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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