TJBA - 0107919-94.2004.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107919-94.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Maria C Do Prado V Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0107919-94.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIA C DO PRADO V SILVA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
30/06/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
25/06/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2021 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2021 23:59.
-
01/04/2021 01:23
Decorrido prazo de Maria C do Prado V Silva em 31/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 07:45
Publicado Decisão em 16/03/2021.
-
24/03/2021 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
15/03/2021 16:22
Expedição de decisão.
-
15/03/2021 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2021 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/03/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 05:22
Devolvidos os autos
-
24/04/2020 00:00
Reativação
-
16/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
16/01/2020 00:00
Recebimento
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Recebimento
-
13/06/2019 00:00
Publicação
-
11/06/2019 00:00
Recebimento
-
04/06/2019 00:00
Execução Frustrada
-
23/05/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
25/04/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Recebimento
-
11/04/2019 00:00
Publicação
-
09/04/2019 00:00
Publicação
-
05/04/2019 00:00
Publicação
-
05/04/2019 00:00
Recebimento
-
29/03/2019 00:00
Por decisão judicial
-
13/11/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
23/05/2017 00:00
Petição
-
18/05/2017 00:00
Recebimento
-
09/11/2016 00:00
Recebimento
-
07/11/2016 00:00
Execução Frustrada
-
09/05/2013 00:00
Recebimento
-
28/01/2013 00:00
Recebimento
-
27/11/2012 00:00
Recebimento
-
22/11/2012 00:00
Mero expediente
-
01/10/2012 00:00
Remessa
-
19/09/2012 00:00
Remessa
-
19/09/2012 00:00
Recebimento
-
03/08/2012 15:46
Recebimento
-
21/11/2011 18:19
Conclusão
-
21/11/2011 18:11
Petição
-
21/11/2011 18:11
Petição
-
08/08/2011 10:50
Protocolo de Petição
-
04/02/2010 15:01
Entrega em carga/vista
-
10/12/2008 10:09
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8028318-38.2020.8.05.0001
Luiz Anselmo dos Santos
Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2020 10:59
Processo nº 8001776-14.2021.8.05.0141
Pedro da Rocha Mateus
Advogado: Thirza Benjoino Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2021 10:41
Processo nº 8001048-97.2022.8.05.0153
Thaise Meira Gomes
Cassi-Caixa de Assistencia dos Funcionar...
Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/08/2022 22:49
Processo nº 8000560-50.2020.8.05.0174
Alice Santana dos Santos Santos
Carmelita dos Santos
Advogado: Marcus Vinicius Mascarenhas Brandao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/11/2020 17:33
Processo nº 0542929-51.2015.8.05.0001
Antonio Vieira de Goes
Patricia Daniela Santana de Amorim
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2015 16:23