13/02/2025 19:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 30/08/2024 23:59.
11/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
25/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8022484-06.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Ricardo Morais De Oliveira Advogado: Vitoria Brandao De Oliveira Rodrigues (OAB:BA74483) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8022484-06.2023.8.05.0080 Assunto: [Sistema Nacional de Trânsito] Autor: REQUERENTE: JOSE RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR ATO ORDINATÓRIO Considerando o significativo lapso temporal sem qualquer manifestação das partes, intimo a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, formulando o pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).
08/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:21

Publicado Intimação em 19/08/2024.
28/08/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
28/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 08:21

Expedição de intimação.
15/08/2024 08:21

Expedição de intimação.
14/08/2024 11:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:12

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
15/02/2024 00:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 14/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de VITORIA BRANDAO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 21:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 06/11/2023 23:59.
30/12/2023 12:43

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
06/12/2023 13:01

Expedição de intimação.
06/12/2023 13:01

Expedição de intimação.
06/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:52

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2023 11:52

Embargos de declaração não acolhidos
30/11/2023 00:59

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DA SILVA PEIXOTO em 27/10/2023 23:59.
30/11/2023 00:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DA SILVA PEIXOTO em 27/10/2023 23:59.
29/11/2023 17:06

Decorrido prazo de VITORIA BRANDAO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
29/11/2023 17:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/11/2023 23:59.
29/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 11:54

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 04:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 20:10

Publicado Intimação em 03/10/2023.
24/10/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
16/10/2023 08:39

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 19:30

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DA SILVA PEIXOTO em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 15:51

Expedição de citação.
02/10/2023 15:51

Expedição de citação.
02/10/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 15:41

Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 03:45

Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
17/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 00:12

Conclusos para decisão
15/09/2023 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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