TJBA - 8000577-81.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000577-81.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARA DANILA SANTOS DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 10 de fevereiro de 2025 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
09/07/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 15:42
Expedição de intimação.
-
09/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 14:11
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/02/2025 23:59.
-
04/04/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 14:57
Expedição de intimação.
-
04/04/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 07:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000577-81.2023.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Mara Danila Santos Do Espirito Santo Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerido: Municipio De Valenca Procurador: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Perito: Luziane Assuncao Sousa Procurador: Fabio Sa Barreto Nogueira Registrado(a) Civilmente Como Fabio Sa Barreto Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000577-81.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARA DANILA SANTOS DO ESPIRITO SANTO Advogado(s): NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40697) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DESPACHO Vistos, etc.
A princípio, num sentido de organização processual, bem como alinhamento da presente demanda ao quanto requerido pelo Setor de Perícias do PJBA, entendo por bem ratificar e num sentido de clareza solar, deferir os benefícios da justiça gratuita, amparado nas disposições do atual CPC, a parte autora. À secretaria, providências necessárias.
VALENÇA/BA, 29 de janeiro de 2025.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000577-81.2023.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Mara Danila Santos Do Espirito Santo Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerido: Municipio De Valenca Procurador: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Perito: Luziane Assuncao Sousa Procurador: Fabio Sa Barreto Nogueira Registrado(a) Civilmente Como Fabio Sa Barreto Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000577-81.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARA DANILA SANTOS DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 10 de fevereiro de 2025 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
14/02/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 10:03
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:07
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 14:59
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000577-81.2023.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Mara Danila Santos Do Espirito Santo Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000577-81.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARA DANILA SANTOS DO ESPIRITO SANTO Advogado(s): NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40697) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DECISÃO Vistos etc.
Pois bem, no caso aqui tratado, tanto o causídico quanto o executado apresentaram seus cálculos, e, como este juízo não dispõe de conhecimentos técnicos específicos para apontar qual deles encontra adequação aos termos da sentença/acórdão, imperiosa é a realização da perícia contábil.
Logo, optando por perito cadastrado nessa unidade judiciária, nomeio LUZIANE ASSUNÇÃO SOUSA, CRC/BA 043389O-0; Endereço: RUA SERGIPE 87 – VALENCA-BA; Celular: (75) 8872-2003, Email: [email protected] para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias.
Intimem-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa a resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, do TJBA, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Proceda-se a secretaria a intimação do perito, o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação.
Publique-se.
Intimem-se, Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 28 de novembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
21/01/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 08:57
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 13:24
Nomeado perito
-
18/11/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 23:14
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
10/11/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
05/11/2024 16:03
Expedição de citação.
-
05/11/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 13:36
Expedição de citação.
-
31/10/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 08:11
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/08/2024 10:47
Expedição de citação.
-
20/08/2024 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 16:27
Expedição de intimação.
-
16/08/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 10:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/07/2024 10:46
Expedição de intimação.
-
19/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:45
Recebidos os autos
-
19/07/2024 09:45
Juntada de decisão
-
19/07/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2023 00:52
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
28/12/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
06/11/2023 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/11/2023 11:08
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 08:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/10/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:09
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/09/2023 10:00
Juntada de Petição de 80005778120238050271 ciente sentenca
-
15/09/2023 16:31
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
15/09/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 12:35
Expedição de intimação.
-
13/09/2023 12:35
Expedição de intimação.
-
13/09/2023 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 14:36
Expedição de intimação.
-
12/09/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 14:36
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2023 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 21:04
Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 24/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 11:27
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 02:27
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
10/08/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
07/08/2023 08:25
Expedição de intimação.
-
07/08/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 21:55
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
03/08/2023 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
10/07/2023 17:09
Expedição de citação.
-
10/07/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/03/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/03/2023 23:59.
-
20/04/2023 09:55
Audiência Conciliação realizada para 11/04/2023 08:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
13/04/2023 09:40
Juntada de ata da audiência
-
11/04/2023 22:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 08:03
Juntada de Petição de procuração
-
11/04/2023 07:55
Juntada de Petição de réplica
-
10/04/2023 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2023 11:18
Expedição de citação.
-
06/03/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 11:12
Juntada de acesso aos autos
-
06/03/2023 11:06
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 11:03
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:58
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 10:56
Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 08:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
06/03/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 09:02
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
17/02/2023 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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