06/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
04/09/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 17:18

Conhecido o recurso de EUNICE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*59-84 (APELANTE) e provido
28/08/2025 16:59

Conhecido o recurso de EDINELSON SANTOS GOMES - CPF: *20.***.*26-00 (APELANTE) e provido
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
25/08/2025 18:56

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:00

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
24/07/2025 01:46

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 15:00

Decorrido prazo de EDINELSON SANTOS GOMES - CPF: *20.***.*26-00 (APELANTE) em 17/02/2025.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8000876-67.2017.8.05.0142 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eunice Maria De Oliveira Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB:BA46438-A) Apelante: Edinelson Santos Gomes Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB:BA46438-A) Apelado: Municipio De Pedro Alexandre Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000876-67.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: EUNICE MARIA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): AILTON SILVA DANTAS (OAB:BA46438-A) APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para querendo se manifestarem sobre o Parecer Ministerial constante no ID 68333241, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 10 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora III
22/01/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 01:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:53

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 18:37

Juntada de Petição de AC 8000876_67.2017.8.05.0142 PJe
31/07/2024 05:37

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
28/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:35

Recebidos os autos
19/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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