05/07/2025 11:05

Publicado Despacho em 01/07/2025.
05/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469131448
23/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:46

Juntada de movimentação processual
07/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003223-55.2024.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Executado: A & C Minimercado Comercio De Bebidas Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Executado: Carlos Roberto Cruz De Almeida Filho Executado: Karla De Freitas Lima Canario Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003223-55.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) EXECUTADO: A & C MINIMERCADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e outros (2) Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO registrado(a) civilmente como GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO proposta por A & C MINIMERCADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em face do BANCO ITAÚ S.A., ambos qualificados nos autos. É possível a concessão do benefício da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, nos termos do art. 98, caput, do CPC, e Súmula nº 471, do STJ, desde que comprovada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos que evidenciem os pressupostos necessários à concessão da gratuidade de justiça, a exemplo do Balanço Patrimonial (assinado por contador habilitado), DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), Declarações de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) ou, no mesmo prazo, caso queira, promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do mencionado benefício.

Publique-se.

Intimem-se.

Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
09/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:23

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/08/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 08:40

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:39

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:37

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:36

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:34

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 15:08

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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