TJBA - 8003360-09.2022.8.05.0230

13/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2025 17:37

Juntada de Certidão

24/10/2024 08:50

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024 09:37

Expedição de sentença.

17/09/2024 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2024 10:58

Juntada de Certidão

05/03/2024 09:33

Conclusos para julgamento

05/03/2024 09:28

Expedição de decisão.

25/07/2023 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 01:51

Decorrido prazo de VALDIR MACHADO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

27/06/2023 03:34

Publicado Decisão em 26/06/2023.

27/06/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

22/06/2023 11:14

Conclusos para despacho

22/06/2023 11:14

Expedição de decisão.

22/06/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 13:34

Expedição de intimação.

10/02/2023 10:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

31/08/2022 09:55

Conclusos para decisão

31/08/2022 09:55

Distribuído por sorteio