09/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição de réplica
03/05/2025 05:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
03/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:19

Expedição de citação.
25/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8016629-08.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Cosme Da Silva Souza Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559) Requerido: Instituto De Previdencia De Juazeiro Requerido: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8016629-08.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enquadramento] Polo Ativo: REQUERENTE: JOSE COSME DA SILVA SOUZA Polo Passivo: REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Altere-se a classe no sistema, código 14695.

Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.

Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa.

Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.

Sem custas nesta fase.

P.

I.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente força de Mandado.

Juazeiro, 19 de dezembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
08/01/2025 13:30

Expedição de citação.
08/01/2025 13:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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