TJBA - 8000411-94.2019.8.05.0269

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 12.424.043/0001-83

Advogados

JANAINA ALVES DE ARAUJO

OAB: 50594/BA

CPF *31.***.*50-25

ANDRE ROCHA SANTOS

OAB: 66380/BA

CPF *66.***.*32-56

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA

OAB: 61262/BA

Polo Passivo

Partes

EMPORIO CARD LTDA

CNPJ: 04.432.048/0001-20

Advogados

LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA

OAB: 15543/ES

CPF *00.***.*03-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/07/2023 14:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/07/2023 10:07

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 09:43

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 09:06

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 07:42

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 19:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2022 11:19

    Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 19/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 12:22

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 12:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/07/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 05:26

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 04:41

    Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA em 11/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 14:45

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 22/04/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 22/04/2022 09:36

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 22/04/2022 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 22/04/2022 04:07

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 22/04/2022 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 07:26

    Decorrido prazo de JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 07:26

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 14/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 15:41

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 16/02/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 16/02/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 16/02/2022 15:41

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 16/02/2022 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/05/2021 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/05/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA em 17/05/2021 23:59.

  • 24/04/2021 09:38

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 24/04/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 24/04/2021 09:38

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 24/04/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 24/04/2021 09:38

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 24/04/2021 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 21/04/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/06/2020 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 11:48

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 11:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/06/2020 16:06

    Publicado Intimação em 02/06/2020.

  • 03/06/2020 01:01

    Publicado Intimação em 02/06/2020.

  • 03/06/2020 01:01

    Publicado Intimação em 02/06/2020.

  • 03/06/2020 01:01

    Publicado Intimação em 02/06/2020.

  • 01/06/2020 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 14:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 22:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2020 00:43

    Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 31/01/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 00:43

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 15:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/12/2019 14:55

    Publicado Intimação em 10/12/2019.

  • 11/12/2019 14:54

    Publicado Intimação em 10/12/2019.

  • 11/12/2019 14:54

    Publicado Intimação em 10/12/2019.

  • 11/12/2019 03:50

    Publicado Intimação em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 11:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2019 00:16

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 19/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 08:19

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2019 14:41

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 13:44

    Decorrido prazo de LILIANE CALHAU DE PAULA BATALHA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 14:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/11/2019 17:04

    Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 11:00.

  • 09/11/2019 13:37

    Decorrido prazo de FMC DERIVADO DE PETROLEO LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

  • 03/11/2019 04:30

    Publicado Intimação em 25/10/2019.

  • 02/11/2019 18:05

    Publicado Intimação em 18/10/2019.

  • 02/11/2019 18:00

    Publicado Intimação em 18/10/2019.

  • 27/10/2019 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 08:18

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2019 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 16:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2019 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/10/2019 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 10:44

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 10:39

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 08:24

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 14:59

    Juntada de Petição de pedido de cancelamento

  • 08/10/2019 12:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/10/2019 00:29

    Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 03/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 00:58

    Publicado Intimação em 11/09/2019.

  • 12/09/2019 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2019 10:05

    Expedição de citação.

  • 10/09/2019 10:02

    Audiência conciliação designada para 07/11/2019 11:00.

  • 10/09/2019 10:01

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 10:01

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 08:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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