22/05/2025 23:20

Baixa Definitiva
22/05/2025 23:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485355816
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE MELO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de JOUBER SILVA DA COSTA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de JOSENITA CALDAS REBOUCAS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CHAVES DIELLE em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE MELO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de JOUBER SILVA DA COSTA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de JOSENITA CALDAS REBOUCAS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CHAVES DIELLE em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:58

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 03:10

Publicado Despacho em 20/02/2025.
01/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE MELO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOUBER SILVA DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSENITA CALDAS REBOUCAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CHAVES DIELLE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2024 23:59.
27/10/2024 04:04

Publicado Despacho em 18/10/2024.
27/10/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0530104-12.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Carlos Alberto Vasconcelos De Melo Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Carlos Alberto Ferreira De Carvalho Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Jouber Silva Da Costa Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Antonio Fernandes Gomes Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Josenita Caldas Reboucas Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Antonio Carlos Chaves Dielle Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Interessado: Braskem S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0530104-12.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE MELO e outros (5) Advogado(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA12852), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença.

Após, autos conclusos.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
15/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE MELO em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de JOUBER SILVA DA COSTA em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de JOSENITA CALDAS REBOUCAS em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CHAVES DIELLE em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 02/02/2024 23:59.
12/02/2024 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
12/02/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
05/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0530104-12.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Carlos Alberto Vasconcelos De Melo Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Carlos Alberto Ferreira De Carvalho Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Jouber Silva Da Costa Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Antonio Fernandes Gomes Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Josenita Caldas Reboucas Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Antonio Carlos Chaves Dielle Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Interessado: Braskem S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo: 0530104-12.2014.8.05.0001[Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE MELO e outros (5) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO PARTE RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, JULIO CESAR GOULART LANES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração do processo para o sistema PJE, bem como da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando a ocorrência de qualquer omissão.

Salvador/BA, 23 de janeiro de 2024
23/01/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
01/12/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
19/10/2022 15:01

Comunicação eletrônica
19/10/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
09/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2022 00:00

Petição
30/08/2022 00:00

Publicação
26/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/08/2022 00:00

Petição
20/07/2022 00:00

Publicação
18/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/07/2022 00:00

Petição
04/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2022 00:00

Petição
01/07/2022 00:00

Publicação
29/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/06/2022 00:00

Petição
10/06/2022 00:00

Publicação
02/06/2022 00:00

Improcedência
09/07/2021 00:00

Concluso para Sentença
22/06/2021 00:00

Petição
12/06/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Publicação
08/06/2021 00:00

Petição
02/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2021 00:00

Mero expediente
22/03/2019 00:00

Petição
16/03/2019 00:00

Petição
01/12/2017 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Petição
28/07/2017 00:00

Petição
15/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2015 00:00

Petição
12/11/2014 00:00

Publicação
07/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
05/11/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/11/2014 00:00

Petição
05/11/2014 00:00

Petição
24/10/2014 00:00

Publicação
21/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2014 00:00

Antecipação de Tutela
15/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2014 00:00

Petição
13/10/2014 00:00

Petição
06/10/2014 00:00

Publicação
02/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/10/2014 00:00

Petição
23/09/2014 00:00

Petição
23/09/2014 00:00

Petição
19/09/2014 00:00

Publicação
16/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/09/2014 00:00

Petição
07/07/2014 00:00

Expedição de Carta
07/07/2014 00:00

Expedição de Carta
20/06/2014 00:00

Publicação
17/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2014 00:00

Mero expediente
17/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
12/06/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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