TJBA - 0005545-87.2001.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES

OAB: 12100/BA

CPF *59.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA

GILDASIO MARTINS LINS

EYDA SEIXAS LINS

CPF *18.***.*36-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/08/2025 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/08/2025 18:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/07/2025 11:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/07/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2025 02:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 21:13

    Expedição de sentença.

  • 14/05/2025 21:13

    Homologado o pedido

  • 08/05/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 07:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005545-87.2001.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Executado: Industria E Comercio De Cafes Finos Ltda Executado: Gildásio Martins Lins Executado: Eyda Seixas Lins Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005545-87.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Industria e Comercio de Cafes Finos Ltda e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Em face do longo decurso de tempo desde o último ato processual; intime-se a parte Exequente para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

    No mesmo prazo, deve requerer o que achar de direito para fins de dar prosseguimento a execução, podendo juntar o débito atualizado.

    Ilhéus (BA), data da assinatura eletrônica.

    Alex Venicius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 20/01/2025 15:52

    Expedição de despacho.

  • 20/01/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2020 00:00

    Petição

  • 21/12/2019 00:00

    Publicação

  • 19/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 06/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 14/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 14/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2017 00:00

    Mandado

  • 12/07/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2014 00:00

    Recebimento

  • 02/06/2014 00:00

    Remessa

  • 02/06/2014 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 02/06/2014 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 02/06/2014 00:00

    Recebimento

  • 12/02/2014 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 30/08/2012 17:23

    Protocolo de Petição

  • 05/02/2001 00:00

    Mero expediente

  • 22/01/2001 00:00

    Processo autuado

  • 22/01/2001 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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