15/09/2025 12:48

Expedição de intimação.
15/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
12/09/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia Autos n.º 8000441-72.2022.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: JOAO PAULO XAVIEREndereço: Povoado de Sarandi, 240, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVOEndereço: Avenida Prefeito Elson Neves de Oliveira, 917, Centro, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões.

Prazo de 30 (trinta) dias. Tanque Novo/BA, 21 de julho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos SilvaTécnico Judiciáriocadastro nº 969.203-7
21/07/2025 08:58

Expedição de intimação.
21/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 08:54

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 08:38

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:59

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000441-72.2022.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Joao Paulo Xavier Advogado: Danyella Costa Goncalves (OAB:BA71904) Reu: Municipio De Tanque Novo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – BA Autos n.º 8000441-72.2022.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: JOAO PAULO XAVIER Endereço: Povoado de Sarandi, 240, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: Avenida Prefeito Elson Neves de Oliveira, 917, Centro, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimem-se, para no prazo comum de 15 dias: a) na eventualidade de certificação de intempestividade da defesa apresentada, a parte autora e o(a) acionado(a) com defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a) habilitado nos autos, para manifestarem-se, especificamente, sobre a ocorrência de revelia; b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de transação(acordo) eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC); c) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a) (art. 346, do CPC); Não havendo requerimento de provas a produzir, fica anunciado o julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), devendo o cartório promover a devida conclusão para sentença.

Requerida produção de prova, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do feito.

Tanque Novo/BA, 8 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1
20/01/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 30/07/2024 23:59.
18/01/2025 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 11/11/2024 23:59.
17/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:32

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:29

Desentranhado o documento
17/01/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:28

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:04

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:01

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/06/2024 16:36

Publicado Intimação em 29/05/2024.
09/06/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 08:32

Expedição de intimação.
24/05/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 08/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:06

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:03

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:46

Juntada de Certidão
11/01/2023 02:33

Publicado Intimação em 09/11/2022.
11/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
08/11/2022 07:44

Expedição de citação.
08/11/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:37

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/10/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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