08/08/2025 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2025 03:40

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:04

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:24

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/06/2025 22:05

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 05:28

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU - CNPJ: 13.***.***/0001-46 (APELADO) em 18/02/2025.
12/02/2025 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:01

Decorrido prazo de IVANILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA RIOS em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 8000145-23.2023.8.05.0090 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ivanilza Queiroz De Oliveira Rios Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Apelado: Municipio De Iacu Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000145-23.2023.8.05.0090 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IVANILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA RIOS Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A) APELADO: MUNICIPIO DE IACU Advogado(s): ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA37069-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 21 de janeiro de 2025.
23/01/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:47

Cominicação eletrônica
21/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/12/2024 05:31

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:35

Conhecido o recurso de IVANILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA RIOS - CPF: *59.***.*45-34 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 16:54

Conhecido o recurso de IVANILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA RIOS - CPF: *59.***.*45-34 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:25

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/11/2024 13:23

Solicitado dia de julgamento
14/07/2023 09:55

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:47

Recebidos os autos
14/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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