04/07/2025 19:39

Expedição de intimação.
04/07/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 19:39

Expedição de RPV.
04/07/2025 19:39

Expedição de intimação.
04/07/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 19:39

Expedição de RPV.
19/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
20/02/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
18/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 18:32

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 13:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:45

Expedição de intimação.
10/10/2024 15:42

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:09

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2024 18:20

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS ARAUJO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:17

Decorrido prazo de INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:17

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS ARAUJO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:17

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS ARAUJO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
07/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 13:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/04/2024 14:01

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:59

Transitado em Julgado em 21/03/2024
23/03/2024 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 22:38

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/01/2024.
12/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009302-55.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ingrid Avelin Santos Oliveira Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Reu: Estado Da Bahia Menor: M.

D.

J.

A.

J.

Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009302-55.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado(s): DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 20 de julho de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
25/01/2024 12:13

Expedição de intimação.
25/01/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 20:46

Expedição de intimação.
24/01/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 20:46

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
19/09/2023 14:06

Expedição de intimação.
19/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 05:27

Decorrido prazo de INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 05:27

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS ARAUJO JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:19

Decorrido prazo de INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:19

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS ARAUJO JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS ARAUJO JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
05/09/2023 22:12

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 22/08/2023 23:59.
05/09/2023 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
05/09/2023 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
05/09/2023 19:47

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 22/08/2023 23:59.
05/09/2023 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
05/09/2023 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
05/09/2023 18:44

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 22/08/2023 23:59.
05/09/2023 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
02/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 19:50

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 09:58

Expedição de intimação.
02/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2023 11:30

Expedição de despacho.
05/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 22:29

Decorrido prazo de INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.
26/01/2023 13:11

Conclusos para despacho
03/11/2022 03:01

Publicado Despacho em 13/10/2022.
03/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
31/10/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:16

Expedição de despacho.
11/10/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:59

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 06:28

Publicado Despacho em 27/04/2022.
28/04/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:25

Expedição de citação.
25/04/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:43

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
14/05/2021 01:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/05/2021 23:59.
29/03/2021 03:20

Publicado Intimação em 25/03/2021.
29/03/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
24/03/2021 14:00

Expedição de citação.
24/03/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2020 12:07

Conclusos para despacho
11/08/2020 12:07

Juntada de Certidão
10/08/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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