08/08/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 08:59

Expedição de Mandado.
05/08/2025 19:01

Decorrido prazo de DARCILENE VIEIRA SALES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/07/2025 12:46

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2025 12:45

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 08/09/2025 15:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
16/06/2025 16:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 28/04/2025 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/04/2025 02:05

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LOPES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:42

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LOPES em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/03/2025 17:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:09

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:32

Expedição de ata da audiência.
25/03/2025 16:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 28/04/2025 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/03/2025 15:51

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
25/03/2025 15:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/03/2025 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:32

Juntada de Petição de procuração
13/02/2025 02:02

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LOPES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:58

Decorrido prazo de DARCILENE VIEIRA SALES em 04/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:01

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LOPES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de DARCILENE VIEIRA SALES em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 19:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/02/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
01/02/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
01/02/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8094467-74.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Oliveira Lopes Vitima: Darcilene Vieira Sales Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8094467-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO OLIVEIRA LOPES Advogado(s): DESPACHO Vistos, em inspeção.

Designo o dia 11/06/2025 às 14h15m para a realização da audiência de instrução e julgamento. À Secretaria, para cumprimento das diligências necessárias, no prazo de 60 a 30 dias antes da data da realização do ato designado, verificando, com exatidão: A) a intimação do Acusado, com autorização expressa para apresentar as suas testemunhas na audiência, independentemente de intimação; B) a intimação das testemunhas arroladas na denúncia (inclusive a Vítima) e na defesa prévia, se ainda não ouvidas, com indicação do número do seu telefone com destaque nos mandados; C) o encaminhamento do ofício de requisição da apresentação das testemunhas policiais no endereço virtual da sala de audiências (quando for o caso), por intermédio do e-mail [email protected] (se integrante da Polícia Militar) e [email protected] (se membro da Polícia Civil ou se tratar de testemunha a ser conduzida coercitivamente); D) a intimação da acusação, na pessoa do Ministério Público e da Defensoria Pública de Assistência à Vítima ou de Advogado por esta constituído (se for o caso); E) a intimação da defesa, pela representação da Defensoria Pública de Assistência aos Acusados, ou do Advogado constituído nos autos.

Com a publicação deste despacho e o recebimento da intimação, ficam as partes intimadas para apresentarem os telefones e endereços eletrônicos das pessoas a serem ouvidas na audiência designada, no prazo de 5 (cinco) dias, viabilizando o cumprimento dos mandados de intimação por via eletrônica.

Demais diligências necessárias, ficando atribuída a este despacho a força de MANDADO e de OFÍCIO.

SALVADOR - BA, 19 de dezembro de 2024.

Andremara dos Santos Juíza de Direito
20/01/2025 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/01/2025 15:57

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:57

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:03

Expedição de despacho.
26/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/03/2025 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
02/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:33

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LOPES em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 14:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 22:49

Recebida a denúncia contra PAULO OLIVEIRA LOPES - CPF: *78.***.*20-49 (REU)
18/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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