14/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MARCELO DE ALMEIDA CHAUI
26/05/2025 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Paulo Ricardo Queiroz de Melo Fontes

Fr Brasil Imoveis LTDA

Advogado: Leandro Vilasboas Borges

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2025 10:34

Municipio de Paulo Afonso

Quiteria Caetano da Silva - ME

Advogado: Mauricio Macario Guerra Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2024 17:49

Municipio de Paulo Afonso

Quiteria Caetano da Silva - ME

Advogado: Mauricio Macario Guerra Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2023 10:06

Maria Cristina de Sena

Benjamin do Nascimento

Advogado: Ney Robson Suassuna Lucas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2022 16:48

Rebeca Silva Marques

Marcelo de Almeida Chaui

Advogado: Leonardo Cruz Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2021 08:24