18/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:14

Conclusos para julgamento
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000151-11.2006.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Exequente: Município De Maetinga /ba Advogado: Murilo Cavalcante Da Rocha (OAB:BA26047) Executado: Enídio Vieira De Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000151-11.2006.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAETINGA /BA Advogado(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163) EXECUTADO: ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para que cumpra integralmente a decisão id 295325696.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente.

Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
16/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/10/2024 09:51

Decorrido prazo de ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:12

Decorrido prazo de ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 09:30

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:27

Desentranhado o documento
04/10/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 09:32

Expedição de intimação.
17/09/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 18:45

Conclusos para despacho
25/10/2021 14:43

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2021 23:59.
13/07/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 16:15

Publicado Intimação em 21/06/2021.
23/06/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 13:06

Expedição de intimação.
18/06/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
04/05/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 11:08

Juntada de petição
04/05/2018 11:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2007 14:21

CONCLUSÃO
25/10/2006 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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