26/02/2025 16:28

Baixa Definitiva
26/02/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 17:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009300-22.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edivaldo Rodrigues Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009300-22.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 18 de novembro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
17/01/2025 15:05

Expedição de decisão.
17/01/2025 15:05

Determinado o arquivamento
01/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
25/06/2024 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 20/05/2024.
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/06/2024 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.
11/05/2024 19:45

Expedição de despacho.
11/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:16

Conclusos para decisão
28/01/2024 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/01/2024 23:59.
31/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:03

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 17:30

Expedição de despacho.
02/08/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:01

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2021 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 07:52

Expedição de Certidão via Sistema.
28/09/2020 08:16

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
28/08/2020 16:28

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
28/08/2020 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2020 21:26

Conclusos para decisão
15/04/2020 08:36

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
15/04/2020 08:36

Juntada de carta via ar digital
19/11/2019 11:58

Juntada de Petição de certidão
19/11/2019 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2019 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2019 15:58

Expedição de despacho.
08/11/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 08:42

Conclusos para despacho
24/10/2019 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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