TJBA - 0000283-56.2015.8.05.0010

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CECILIA GOMES FONSECA

CPF *70.***.*85-34

Advogados

JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO

CPF *98.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

MAURA DA CONCEICAO SILVA

NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 08:09

    Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 09/05/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 19:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2024 06:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 23:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO em 28/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 11:15

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 11:15

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 11:15

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 11:15

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 11:15

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 08/02/2024 02:27

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 08/02/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:22

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:17

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 13:17

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:17

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 13:17

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 11:25

    Extinto o processo por desistência

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000283-56.2015.8.05.0010 Usucapião Jurisdição: Andaraí Terceiro Interessado: Maura Da Conceição Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Silva De Oliveira Terceiro Interessado: José Rodrigues Barbosa Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Fazenda Publica Municipal Autor: Cecilia Gomes Fonseca Advogado: Joaquim Jose Fernandes Neto (OAB:BA39127) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ USUCAPIÃO n. 0000283-56.2015.8.05.0010 AUTOR: CECÍLIA GOMES FONSECA Representante(s): JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO (OAB:BA39127) TERCEIRO INTERESSADO: MAURA DA CONCEIÇÃO SILVA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a decisão retro, bem como o despacho do Magistrado intimem-se as partes interessadas a Fazenda Pública Estadual bem como a Fazenda Pública Municipal para querendo se manifestem acerca do cumprimento da decisão, dos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.

    ANDARAÍ/BA, 13 de julho de 2023. solange almeida chaves santos subescrivã

  • 24/01/2024 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 15/07/2023 16:41

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 08:59

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2019 23:03

    Devolvidos os autos

  • 03/09/2018 12:26

    CONCLUSÃO

  • 03/09/2018 09:25

    RECEBIMENTO

  • 12/04/2018 10:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/02/2017 11:12

    CONCLUSÃO

  • 09/02/2017 11:10

    DECURSO DE PRAZO

  • 27/07/2016 08:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/07/2016 09:32

    PETIÇÃO

  • 08/04/2016 13:27

    DOCUMENTO

  • 06/04/2016 13:12

    MANDADO

  • 06/04/2016 13:11

    MANDADO

  • 18/02/2016 11:42

    MANDADO

  • 18/02/2016 11:41

    MANDADO

  • 03/02/2016 08:59

    MANDADO

  • 03/02/2016 08:59

    MANDADO

  • 15/10/2015 10:49

    DOCUMENTO

  • 15/10/2015 10:48

    RECEBIMENTO

  • 15/10/2015 10:48

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/10/2015 10:31

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/10/2015 13:21

    CONCLUSÃO

  • 07/10/2015 12:55

    PETIÇÃO

  • 18/08/2015 13:36

    RECEBIMENTO

  • 17/08/2015 12:55

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/08/2015 11:03

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/07/2015 08:20

    CONCLUSÃO

  • 17/07/2015 13:39

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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