07/02/2025 08:57

Baixa Definitiva
07/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:56

Juntada de Ofício
30/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano INTIMAÇÃO 8039031-36.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Agravado: Andressa Magalhaes Costa Advogado: Rebeca Ribeiro Barbosa (OAB:BA57549-A) Agravado: A.

M.

N.

Advogado: Rebeca Ribeiro Barbosa (OAB:BA57549-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8039031-36.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO AGRAVADO: ANDRESSA MAGALHAES COSTA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: REBECA RIBEIRO BARBOSA Relator(a): Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Certifico que as custas foram recolhidas equivocadamente em favor da 3656 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL - SALVADOR - SALVADOR.

Conforme orientação deste Tribunal, as custas iniciais devem ser recolhidas em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador.

Após a distribuição do recurso, o recolhimento das custas pendentes devem ser direcionados à Câmara competente.

O Agravante deve recorrer ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) para que seja feita a transferência do valor para esta Quarta Câmara Cível ou optar pela restituição dos valores pagos equivocadamente e proceder ao recolhimento dos valores em favor desta Quarta Câmara Cível, observando, também, a indicação do número deste Recurso e não dos autos na origem.

Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 954/2024, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 403,24) ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,90) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,21 de janeiro de 2025.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
23/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ANDRESSA MAGALHAES COSTA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ARTHUR MAGALHAES NUNES em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/12/2024 23:59.
23/11/2024 01:08

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/11/2024 15:54

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/11/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/10/2024 10:37

Solicitado dia de julgamento
28/09/2024 00:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 07:39

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 05:43

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 11:19

Juntada de Petição de 44_HRV_ jul. 24_AI 8039031_36.2024.8.05.0000
18/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 01:12

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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