TJBA - 8057298-90.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 15:04
Baixa Definitiva
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17/03/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 14:39
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8057298-90.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jefferson Dias Machado Advogado: Jennifer Ceu Dos Santos (OAB:BA44802-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8057298-90.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JEFFERSON DIAS MACHADO Advogado(s): JENNIFER CEU DOS SANTOS (OAB:BA44802-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Retornem-se os autos à Secretaria para o devido cumprimento da decisão que determinou a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Pública do foro de domicílio da parte exequente.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se Tribunal de Justiça da Bahia Em 14 de janeiro de 2025.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora -
23/01/2025 03:52
Publicado Despacho em 23/01/2025.
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23/01/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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14/01/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 13:54
Conclusos #Não preenchido#
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06/11/2024 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:43
Decorrido prazo de JEFFERSON DIAS MACHADO em 09/10/2024 23:59.
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23/09/2024 03:59
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 08:37
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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18/09/2024 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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11/09/2024 11:21
Declarada incompetência
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09/09/2024 12:11
Conclusos #Não preenchido#
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09/09/2024 12:10
Juntada de Certidão
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18/07/2024 00:29
Decorrido prazo de JEFFERSON DIAS MACHADO em 17/07/2024 23:59.
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22/06/2024 04:40
Publicado Despacho em 21/06/2024.
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22/06/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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10/06/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 09:54
Conclusos #Não preenchido#
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09/03/2024 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
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21/02/2024 00:14
Decorrido prazo de JEFFERSON DIAS MACHADO em 19/02/2024 23:59.
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20/01/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
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20/01/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/12/2023 01:17
Expedição de Certidão.
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26/12/2023 01:17
Expedição de Certidão.
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22/12/2023 01:28
Publicado Decisão em 21/12/2023.
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22/12/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
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19/12/2023 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 15:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON DIAS MACHADO - CPF: *41.***.*74-46 (PARTE AUTORA).
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10/11/2023 09:42
Conclusos #Não preenchido#
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10/11/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 05:14
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 05:13
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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09/11/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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