TJBA - 0525349-08.2015.8.05.0001

10/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563030 - AgInt no AREsp 2906253 - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO FREITAS VITORIA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00563030/2025 - AgInt no AREsp 2906253/BA

15/08/2025 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:21

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563030/2025 - AgInt no AREsp 2906253/BA

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 563030/2025 - AgInt

23/07/2025 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/07/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563030 - AgInt no AREsp 2906253 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/07/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643611/2025

14/07/2025 17:09

Protocolizada Petição 643611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 563030/2025 -

24/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563030/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

18/06/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 563030/2025

18/06/2025 20:42

Protocolizada Petição 563030/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025

29/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MARCIO FREITAS VITORIA

06/05/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2025 22:21

Juntada de Petição de petição nº 395186/2025

06/05/2025 22:04

Protocolizada Petição 395186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/04/2025

25/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501264679. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA