26/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de TAIANA SOARES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO CEZAR NASCIMENTO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 20:40

Expedição de sentença.
10/05/2025 12:41

Expedição de sentença.
10/05/2025 12:41

Homologado o pedido
15/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2025 15:33

Expedição de termo de audiência.
25/03/2025 15:29

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 25/03/2025 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
14/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8007501-93.2024.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: Taiana Soares Da Silva Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Reu: Paulo Cezar Nascimento Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8007501-93.2024.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: TAIANA SOARES DA SILVA REU: PAULO CEZAR NASCIMENTO DA SILVA 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Em conformidade com o disposto no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil, designo a data de 20 de setembro de 2024, às 11:00 , para audiência de conciliação/mediação. 3.

Fica consignada a advertência constante em texto legal, no sentido de que a ausência injustificada da parte autora ensejará o arquivamento do feito, e da parte Ré em revelia (se aplicável na espécie) além de confissão quanto à matéria de fato. 4.

Nos termos do § 2º do Art. 13 da Lei 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação. 5.

A audiência será realizada no ambiente virtual (vídeoaudiência), nos termos da Resolução CNJ 354/2020. 6.

Para ingresso na sala de vídeoaudiência, na qual deverão se fazer presentes tanto as partes quanto seus advogados, deve-se seguir os seguintes passos: ACESSO À REUNIÃO COM UTILIZAÇÃO DE UM COMPUTADOR: Utilizar o navegador Google Chrome e usar o seguinte endereço: http://call.lifesizecloud.com/3521527 , através do qual se terá acesso à sala a partir da hora designada.

UTILIZANDO O CELULAR OU TABLET: Deve ser baixado o aplicativo LifeSize no celular ou tablet, e com o aplicativo instalado, entrar como convidado (digita-se o nome), inserindo este código: 3521527. 7.

As partes deverão ser informadas da audiência através de seus advogados, inclusive quanto aos procedimentos de acesso à sala virtual, sendo que a parte ré, caso não representação de advogado ou defensor nos autos, deve ser intimada através de telefone ou do aplicativo WhatsApp, devendo-se adotar a cautela de averiguação da sua identidade, cumprindo à secretaria do Juízo essa providência. 8.

Na hipótese de ainda não constar nos autos informações sobre o número de telefone e correio eletrônico das partes, certifique-se, cumprindo à parte autora providenciar suprir a pendência no prazo de 15 (dez) dias, em conformidade com o art. 321 do Código de Processo Civil.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 26 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
29/11/2024 18:57

Expedição de Carta precatória.
26/11/2024 18:02

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:23

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 25/03/2025 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
26/11/2024 17:22

Juntada de Termo de audiência
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:07

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 25/11/2024 11:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
22/10/2024 18:05

Juntada de Termo de audiência
24/09/2024 15:49

Juntada de Termo de audiência
08/08/2024 16:57

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 20/09/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
29/07/2024 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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