TJBA - 8000154-07.2021.8.05.0170

25/04/2024 08:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024 08:48

Baixa Definitiva

25/04/2024 08:48

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MIRIAN ALVES OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 05:09

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/03/2024 19:27

Conhecido o recurso de MIRIAN ALVES OLIVEIRA - CPF: *21.***.*44-25 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2024 16:44

Deliberado em sessão - julgado

08/03/2024 12:58

Incluído em pauta para 27/03/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

06/03/2024 09:58

Solicitado dia de julgamento

02/10/2023 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2023 04:19

Publicado Intimação em 19/09/2023.

20/09/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 11:55

Expedição de intimação.

12/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023 00:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2023 23:59.

25/08/2023 12:04

Conclusos para decisão

24/08/2023 11:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

10/08/2023 03:07

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023 12:19

Conhecido o recurso de MIRIAN ALVES OLIVEIRA - CPF: *21.***.*44-25 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2023 16:03

Conclusos para decisão

27/07/2023 10:50

Recebidos os autos

27/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio