08/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:19

Juntada de Petição de CIENTE
27/05/2025 13:35

Expedição de intimação.
27/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488963001
10/03/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 17:33

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/02/2025 16:15 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
17/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2025 17:57

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA NOVAIS em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
02/02/2025 17:28

Publicado Despacho em 22/01/2025.
02/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:35

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003574-62.2022.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonathan Pereira Novais Advogado: Ronnye Tarcisio De Magalhaes Luz (OAB:BA26581) Terceiro Interessado: Jessica Aparecida Oliveira Silva Testemunha: Raiane Gomes Campos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003574-62.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONATHAN PEREIRA NOVAIS Advogado(s): RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ registrado(a) civilmente como RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ (OAB:BA26581) DESPACHO

Vistos.

Designo a audiência presencial para o dia 18 de fevereiro de 2025 às 16:15h, destinada a oitiva da(s) vitima(s), testemunha(s) de acusação e defesa, bem como o interrogatório do(s) réu(s).

Requisite-se o réu, se estiver preso.

Certifique o Cartório, se for o caso, a juntada aos autos dos Laudo do Exame Pericial pertinente.

Requisite-se, por ofício, a secretária de Segurança Pública sua folha de antecedentes.

Certifique-se sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre o(s) denunciado(a,s), inclusive atestando se há sentença penal, a data em que ele ocorreu, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público.

Caso exista alguma vítima ou testemunha que resida em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória ao Juízo da localidade, para que proceda a intimação para comparecimento à audiência, facultando-se que sua oitiva ocorra via telepresencial, através do aplicativo Lifesize, devendo o(a) intimado(a) comparecer a sala passiva do Fórum criminal da localidade em que estiver, para participação na audiência.

Deverá ainda o(a) Sr(a).

Oficial(a) de justiça, certificar o número de telefone/whatsap, para possibilitar eventual contato direto da Secretaria com o(a) intimado(a).

Intimem-se nos termos do Art. 399 do CPP.

Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica.

Mirna Fraga Souza de Faria Juíza de Direito (Assinatura eletrônica)
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição de CIENTE
20/01/2025 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/02/2025 16:15 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
20/01/2025 13:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:44

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:08

Expedição de despacho.
14/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 17:28

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
15/10/2024 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 16:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
15/10/2024 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:56

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
10/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:04

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 11:01

Decorrido prazo de JONATHAN PEREIRA NOVAIS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
16/09/2024 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2024.
16/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 09:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 16:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
12/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:17

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:38

Expedição de decisão.
14/08/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 22:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
26/04/2024 11:37

Cominicação eletrônica
26/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:30

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2023 13:55

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:48

Juntada de Petição de Documento1
18/08/2023 12:32

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
10/02/2023 12:01

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 11:50

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 01:20

Mandado devolvido Negativamente
18/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:17

Juntada de Petição de CIENTE
27/05/2022 10:05

Expedição de Mandado.
27/05/2022 09:51

Expedição de Ofício.
27/05/2022 09:48

Expedição de decisão.
06/04/2022 09:08

Recebida a denúncia contra JONATHAN PEREIRA NOVAIS - CPF: *20.***.*96-57 (REU)
04/04/2022 11:27

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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