27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8027825-13.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Suely Borges Brito Cerqueira Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Requerente: Iranei Da Silva Ribeiro Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Requerente: Marta Cerqueira Lima Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Requerente: Antonio Araujo Sodre Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Requerente: Gilza Da Costa Carneiro Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Requerente: Katia Neves Costa Teixeira Advogado: Kayo Martins Dos Santos Freire (OAB:BA71846) Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285) Requerido: Município De Feira De Santana Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8027825-13.2023.8.05.0080 Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Autor: REQUERENTE: SUELY BORGES BRITO CERQUEIRA, IRANEI DA SILVA RIBEIRO, MARTA CERQUEIRA LIMA, ANTONIO ARAUJO SODRE, GILZA DA COSTA CARNEIRO, KATIA NEVES COSTA TEIXEIRA Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
24/01/2025 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 10:38

Baixa Definitiva
22/01/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:37

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de SUELY BORGES BRITO CERQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de IRANEI DA SILVA RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de MARTA CERQUEIRA LIMA em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO SODRE em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de GILZA DA COSTA CARNEIRO em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:47

Decorrido prazo de KATIA NEVES COSTA TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
19/11/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 08:55

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:54

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 21:36

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:44

Decorrido prazo de KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:44

Decorrido prazo de FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:11

Publicado Intimação em 01/08/2024.
06/08/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:25

Expedição de intimação.
30/07/2024 09:48

Expedição de citação.
30/07/2024 09:48

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento
12/04/2024 11:30

Expedição de citação.
19/12/2023 02:07

Publicado Intimação em 18/12/2023.
19/12/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:20

Expedição de citação.
15/12/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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