TJBA - 8000552-50.2023.8.05.0277

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DT ITAGUACU DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON DOS SANTOS CARVALHO

CPF *84.***.*55-70

JOILSON DE SOUZA SANTOS

CPF *31.***.*22-66

Advogados

BRUNO ALVES DA SILVA

OAB: 63277/BA

CPF *67.***.*92-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOILSON DE SOUZA SANTOS

CPF *31.***.*22-66

EVERTON DOS SANTROS CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2025 22:03

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 13/02/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 30/01/2025 10:29

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 13/02/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.

  • 30/01/2025 07:52

    Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000552-50.2023.8.05.0277 Termo Circunstanciado Jurisdição: Xique-xique Vitima: Joilson De Souza Santos Autor Do Fato: Everton Dos Santos Carvalho Advogado: Bruno Alves Da Silva (OAB:BA63277) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Itaguaçu Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luiz Viana - Praça Francolino José dos Santos, s/nº, Centro - Xique-Xique/BA - CEP: 47400-000 Fones: (74)3661-1644 / 3661-2151 - E-mail Institucional: [email protected] AUTOS Nº 8000552-50.2023.8.05.0277 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros POLO PASSIVO: EVERTON DOS SANTOS CARVALHO ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO / AUDIÊNCIA PRELIMINAR Considerando o princípio constitucional da eficiência dos serviços públicos de qualquer natureza e da razoável duração do processo, nos termos em que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal; Considerando o disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016 (alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que versa sobre a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, pratico o seguinte ato: Por ordem da Dra.

    LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, Juíza de Direito em substituição desta unidade judiciária, fica designada AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 13/02/2025 as 10horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se do sistema Lifesize.

    A participação das partes intimadas se dará de forma PRESENCIAL, comparecendo a sala de audiências da Vara Crime, ou por MEIO VIRTUAL, seguindo as orientações abaixo.

    EMPREGO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO para os devidos fins.

    Dado e passado nesta cidade de Xique-Xique/BA, (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LEILA MARCELINO DE CARVALHO Servidora ORIENTAÇÕES: Na forma das Resoluções do CNJ nº 329 e 354, ambas de 2020, importa avisar que: Os participantes, no dia indicado, deverão ingressar na sala virtual no horário determinado através do link indicado com vídeo e áudio habilitados (ligados) e com documento de identidade oficial com foto; Permanecer à disposição do Juízo durante toda a realização da audiência, não podendo se afastar de seu local de acesso ao ambiente virtual até que seja expressamente liberado.

    Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet.

    Para isso, basta escolher qualquer uma das seguintes opções: Se for usar um computador, notebook, Celular, Tablet: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://guest.lifesize.com/12638858 ;C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual! Leitura do QRCODE abaixo: A) Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE abaixo; B) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; C) Habilite seu microfone e câmera; D) Pronto! Você entrou na sala virtual!

  • 23/01/2025 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 21:11

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 23/01/2025 15:03

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 22/01/2025 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 09:35

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 19:19

    Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 23:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:07

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:16

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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