TJBA - 0010488-79.2010.8.05.0250
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0010488-79.2010.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Parte Autora: Edvaldo Alves De Souza Parte Re: Joao Benedito Fonseca Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Advogado: Tais Santana Ferreira (OAB:BA50032) Parte Re: Norma Souza Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0010488-79.2010.8.05.0250 Assunto: [Posse] Autor(a): EDVALDO ALVES DE SOUZA Ré(u): Joao Benedito Fonseca e outros DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por EDVALDO ALVES DE SOUZA contra JOÃO BENEDITO FONSECA e NORMA SOUZA, qualificações nos autos.
Na forma da petição inicial (fls. 53771631/53771637), o autor alegou esbulho possessório praticado pelos réus no imóvel de que é possuidor.
A ré Norma de Souza foi validamente citada (fl. 53771664) e apresentou contestação, às fls. 53771665 e seguintes.
A citação do réu João Benedito Fonseca foi realizada conforme certidão do Oficial de Justiça, à fl. 53771712, decorrendo o prazo legal sem manifestação (fl. 53771713). À fl. 53771714, está a decisão que decretou a revelia do réu João Benedito Fonseca, sem aplicação dos efeitos dela decorrentes em razão da contestação apresentada pela litisconsorte passiva.
O autor impugnou a contestação apresentada, conforme réplica, às fls. 53771715/53771718.
Foi realizada audiência de conciliação, com a presença das partes e sem possibilidade de acordo (fl. 53771725).
Intimadas para indicarem, especificando e justificando, as provas que desejam produzir (fl. 53771726), o autor informou não ter interesse na produção de novas provas (fl. 53771728), decorrendo in albis o prazo para manifestação pelos réus, conforme certidão, à fl. 53771729.
O réu João Benedito Fonseca aduziu não ter sido intimado do despacho, manifestando-se pela designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e produção de prova testemunhal (fl. 53771730).
Proferida decisão, à fl. 53771731, intimando o requerente a justificar o pedido de produção de prova, havendo manifestação de justificativa pelo réu, à fl. 53771735.
Designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu (fl. 53771736), houve pedido de adiamento, conforme termo de audiência, à fl. 53771741.
A ré Norma de Souza requereu que os autos fossem apensados ao processo nº 0501674-40.2018.8.05.0250. À fl. 53771741, a ré Norma Souza juntou título de concessão de área de terra, requerendo o prosseguimento do feito.
O réu João Benedito Fonseca apresentou relatório com as principais ocorrências do processo (f. 337714889), salientando a existência de embargos de terceiros associados aos autos.
O autor também elaborou relatório circunstanciado e requereu o prosseguimento do feito (fl. 338512276).
Tramita, em associação a estes autos, o processo nº 0501674-40.2018.8.05.0250, sendo embargos de terceiros opostos por Jusilda Alves de Souza contra Edvaldo Alves de Souza, ora autor.
Naqueles autos, foi proferida decisão (fl. 376546848) que chamou o feito à ordem para determinar a suspensão de atos de constrição judicial sobre o bem objeto da lide, até o julgamento dos embargos de terceiros, o que foi certificado nos autos, como se vê, à fl. 431961886.
Sobre a certidão e documento, bem como sobre a possibilidade/necessidade de instrução conjunta dos autos, manifestem-se as partes.
Prazo: 15 dias.
Retifique-se a autuação no que se refere ao nome da ré “Norma de Tal” passando a constar “Norma Souza”.
Publique-se.
Intimem-se.
Simões Filho (BA), 16 de julho de 2024.
José Ayres de Souza Nascimento Junior Juiz de Direito Designado -
22/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 09:43
Expedição de despacho.
-
22/01/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 01:32
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 09:45
Expedição de despacho.
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21/08/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 15:34
Expedição de despacho.
-
24/07/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 22:36
Decorrido prazo de Norma de Tal em 17/11/2022 23:59.
-
05/04/2023 14:43
Decorrido prazo de Norma de Tal em 14/02/2023 23:59.
-
05/04/2023 14:43
Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 14/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 18:51
Expedição de despacho.
-
16/03/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
02/01/2023 23:18
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
02/01/2023 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
15/12/2022 10:14
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 12:07
Expedição de despacho.
-
18/11/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2022 06:08
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
29/10/2022 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
10/10/2022 11:58
Expedição de despacho.
-
10/10/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 20:42
Expedição de despacho.
-
07/10/2022 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2022 06:07
Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 24/03/2022 23:59.
-
27/03/2022 06:07
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 05:00
Decorrido prazo de Norma de Tal em 17/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 05:00
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.
-
09/02/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 13:18
Publicado Despacho em 28/01/2022.
-
31/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
27/01/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 16:28
Expedição de despacho.
-
27/01/2022 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2021 14:52
Expedição de despacho.
-
07/11/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 13:21
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 13:20
Expedição de despacho.
-
09/06/2021 02:39
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 08/06/2021 23:59.
-
04/05/2021 15:29
Expedição de despacho.
-
04/05/2021 15:27
Expedição de despacho.
-
04/05/2021 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2021 15:27
Expedição de Mandado.
-
13/02/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2021 15:39
Decorrido prazo de Norma de Tal em 09/10/2020 23:59:59.
-
24/01/2021 15:39
Decorrido prazo de Joao Benedito Fonseca em 09/10/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 01:11
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 02:12
Publicado Despacho em 26/08/2020.
-
28/08/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 23:38
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 16:49
Expedição de despacho via Sistema.
-
25/08/2020 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
02/05/2020 00:49
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
02/05/2020 00:49
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2019 00:00
Petição
-
10/10/2018 00:00
Petição
-
15/08/2018 00:00
Publicação
-
13/08/2018 00:00
Mero expediente
-
20/04/2018 00:00
Petição
-
17/04/2018 00:00
Petição
-
24/03/2018 00:00
Publicação
-
21/03/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
15/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/12/2017 00:00
Petição
-
23/10/2017 00:00
Publicação
-
10/10/2017 00:00
Mero expediente
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
21/10/2016 00:00
Publicação
-
21/10/2016 00:00
Publicação
-
23/08/2016 00:00
Publicação
-
15/08/2016 00:00
Recebimento
-
10/06/2016 00:00
Petição
-
01/06/2016 00:00
Publicação
-
11/05/2016 00:00
Mero expediente
-
10/05/2016 00:00
Recebimento
-
29/02/2016 00:00
Publicação
-
25/02/2016 00:00
Mero expediente
-
25/02/2016 00:00
Petição
-
25/02/2016 00:00
Petição
-
25/02/2016 00:00
Petição
-
25/02/2016 00:00
Petição
-
18/02/2016 00:00
Mandado
-
17/09/2015 00:00
Publicação
-
14/09/2015 00:00
Mero expediente
-
27/11/2013 00:00
Petição
-
13/09/2013 00:00
Petição
-
02/09/2013 00:00
Publicação
-
27/08/2013 00:00
Remessa
-
27/08/2013 00:00
Recebimento
-
26/08/2013 00:00
Mero expediente
-
21/02/2013 00:00
Publicação
-
23/11/2012 00:00
Petição
-
21/11/2012 00:00
Mandado
-
11/08/2012 00:00
Publicação
-
08/08/2012 00:00
Ato ordinatório
-
01/03/2012 09:34
Remessa
-
01/03/2012 09:31
Remessa
-
24/08/2011 11:24
Remessa
-
12/08/2011 09:43
Mandado
-
10/08/2011 17:21
Expedição de documento
-
09/08/2011 15:04
Expedição de documento
-
16/05/2011 10:36
Remessa
-
18/04/2011 14:44
Remessa
-
14/04/2011 10:24
Remessa
-
01/03/2011 11:38
Remessa
-
25/02/2011 17:31
Expedição de documento
-
25/01/2011 13:19
Expedição de documento
-
12/01/2011 11:52
Conclusão
-
14/12/2010 11:47
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2012
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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