26/08/2025 02:37

Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 21/07/2025 23:59.
25/08/2025 12:40

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:40

Expedição de intimação.
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:56

Expedição de intimação.
14/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:55

Expedição de intimação.
14/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 19:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
12/07/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:43

Expedição de intimação.
03/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/06/2025 19:29

Juntada de Petição de PJE. SA. PRONUNCIAMENTO . ZINZANE COMERCIO. MP NAO INTERVEM. FAZENDA PUBLICA
26/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:10

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:45

Expedição de despacho.
09/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:25

Expedição de despacho.
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 13:49

Expedição de despacho.
28/04/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:47

Juntada de mandado
27/04/2025 18:02

Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8189197-77.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Zinzane Comercio E Confeccao De Vestuario Ltda Advogado: Joao Rafael Lavandeira Gandara De Carvalho (OAB:RJ152255) Impetrado: Sr.

Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Sr.

Inspetor Da Fiscalização De Médias E Pequenas Empresas Do Comércio Varejista Impetrado: Sr.

Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8189197-77.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: IMPETRANTE: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA Demandado: IMPETRADO: SR.

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SR.

INSPETOR DA FISCALIZAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA, SR.

DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA .

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Impetrante para, no prazo de 5 dias, regularizar o recolhimento das custas iniciais, nos termos do ato de id478718518, no qual detalha todos os tipos de DAJE a serem comprovados, sem o que não poderá o processo ser movimentado.

Considera-se regular apenas o DAJE relativo ao Mandado de Segurança, colacionado no id480188336, porém, insuficiente para certificação de regularidade e cumprimento das ordens de id478585336.

Salvador, Bahia, 20 de janeiro de 2025 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria
20/01/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 23:01

Conclusos para decisão
10/12/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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