24/07/2025 17:06

Expedição de intimação.
24/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8086727-41.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Rose Mary Conceicao Damasceno Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8086727-41.2019.8.05.0001 RECORRENTE: ROSE MARY CONCEICAO DAMASCENO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de15 (quinze) dias.

Salvador, 21 de janeiro de 2025 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
22/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 07:39

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:22

Recebidos os autos
08/01/2025 14:22

Juntada de decisão
08/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
15/08/2022 12:39

Publicado Despacho em 28/07/2022.
15/08/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
27/07/2022 15:18

Expedição de despacho.
26/07/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 20:05

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:10

Publicado Despacho em 04/03/2022.
11/03/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
07/03/2022 13:52

Juntada de Petição de JUNTADA-DE-DOCUMENTOS
02/03/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 14:51

Expedição de sentença.
25/02/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:11

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:09

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:41

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-IMPLANTACAO-GAP-V-PENSAO
31/08/2021 21:08

Publicado Sentença em 31/08/2021.
31/08/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 07:20

Expedição de sentença.
30/08/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 11:41

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 11:41

Julgado improcedente o pedido
22/08/2021 01:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/08/2021 23:59.
30/07/2021 15:50

Conclusos para julgamento
26/07/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:22

Conclusos para decisão
09/04/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
09/04/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 14:37

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2021 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2020.
29/12/2020 05:30

Publicado Despacho em 29/09/2020.
16/12/2020 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2020 13:08

Juntada de Certidão
23/10/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 15:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/10/2020 15:21

Juntada de ato ordinatório
23/10/2020 15:20

Expedição de sentença via Sistema.
23/10/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 13:54

Extinto o processo por incompetência territorial
30/09/2020 16:04

Conclusos para julgamento
30/09/2020 16:04

Audiência conciliação cancelada para 01/06/2020 14:45.
29/09/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 15:40

Conclusos para despacho
28/04/2020 22:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.
27/03/2020 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 19:07

Conclusos para despacho
20/03/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 16:11

Juntada de Petição de contestação
18/12/2019 15:12

Expedição de citação via Sistema.
16/12/2019 19:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 19:53

Audiência conciliação designada para 01/06/2020 14:45.
16/12/2019 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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