04/09/2025 16:18

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:15

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:31

Desentranhado o documento
03/07/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0019094-29.1994.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Terceiro Interessado: Estado De São Paulo Requerido: Jose Ferreira Vidal Requerido: Maria Lucia De Brito Costa Requerido: Carlos Alberto Costa Requerido: Metal Cac Industria E Comercio Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0019094-29.1994.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento Indevido] INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO: JOSE FERREIRA VIDAL, MARIA LUCIA DE BRITO COSTA, CARLOS ALBERTO COSTA, METAL CAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o endereço da sócia Maria Lúcia de Brito Costa, indicado no ID nº 313940779, localiza-se na cidade de Utinga, não atendida pela integração das Centrais de Mandados, sua citação deverá se dar por Carta com AR ou através de Carta Precatória.

Assim, as custas deverão ser regularizadas; caso seja optado por Carta Precatória, as custas referentes à carta precatória devem ter como destinatário o Juízo Deprecado e que devem ser recolhidas antecipadamente as correspondentes à instauração da deprecata e à(s) diligência(s) requerida(s), fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher corretamente as custas, devendo acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para geração do(s) respectivo(s) DAJE(s) e marcar a opção "Marcar para Processos ainda não distribuídos", a fim de viabilizar a expedição de carta precatória e o prosseguimento do feito.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/cofis-custas-pelo-cumprimento-de-carta-precatoria/ .

ORIENTAÇÕES: Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo.

Salvador, 17 de janeiro de 2025.

JOAQUIM BORGES MARTINEZ
21/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:48

Decorrido prazo de Metal Cac Industria e Comercio Ltda em 16/04/2024 23:59.
17/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA VIDAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE BRITO COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:43

Decorrido prazo de METAL CAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:19

Decorrido prazo de METAL CAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
07/07/2024 02:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.
07/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:47

Expedição de despacho.
19/02/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:48

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:47

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 05:30

Decorrido prazo de Metal Cac Industria e Comercio Ltda em 27/09/2023 23:59.
03/08/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:25

Expedição de despacho.
17/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
05/01/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 02:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 02:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2022 00:00

Petição
26/07/2022 00:00

Expedição de Carta
26/07/2022 00:00

Publicação
25/07/2022 00:00

Expedição de documento
22/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2022 00:00

Mero expediente
30/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2022 00:00

Expedição de documento
23/03/2022 00:00

Publicação
21/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2022 00:00

Mero expediente
17/02/2022 00:00

Petição
17/02/2022 00:00

Petição
26/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2021 00:00

Petição
22/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/11/2021 00:00

Petição
11/11/2021 00:00

Petição
05/11/2021 00:00

Publicação
03/11/2021 00:00

Documento
03/11/2021 00:00

Expedição de documento
03/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/11/2021 00:00

Petição
03/11/2021 00:00

Expedição de documento
26/08/2021 00:00

Publicação
24/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2021 00:00

Mero expediente
26/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2021 00:00

Petição
20/07/2021 00:00

Petição
13/07/2021 00:00

Publicação
09/07/2021 00:00

Expedição de documento
09/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
01/04/2021 00:00

Petição
04/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2018 00:00

Concluso para Sentença
07/12/2018 00:00

Petição
28/11/2018 00:00

Publicação
26/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
26/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/03/2018 00:00

Correção de Classe
27/03/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
06/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
26/01/2016 00:00

Recebimento
24/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2014 00:00

Petição
12/03/2014 00:00

Recebimento
20/02/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
17/02/2014 00:00

Petição
16/08/2013 00:00

Petição
15/08/2013 00:00

Recebimento
09/08/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
09/08/2013 00:00

Petição
07/08/2013 00:00

Publicação
05/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2013 00:00

Ato ordinatório
31/01/2011 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2010 09:59

Conclusão
21/06/2010 14:34

Protocolo de Petição
16/06/2010 17:41

Recebimento
22/04/2010 15:56

Entrega em carga/vista
17/11/2009 07:35

Despacho do juiz
17/11/2009 00:09

Publicado pelo dpj
16/11/2009 13:38

Enviado para publicação no dpj
10/11/2009 17:08

Conclusão
05/10/2009 10:14

Protocolo de Petição
25/09/2009 07:38

Despacho do juiz
24/09/2009 23:20

Publicado pelo dpj
24/09/2009 13:17

Enviado para publicação no dpj
12/01/2001 15:13

Mandado - expedido
29/12/2000 10:08

Publicado no dpj
29/12/2000 09:04

Publicado no dpj
20/12/2000 14:24

Publicação no dpj
20/12/2000 14:24

Autos - conclusos
25/10/2000 17:39

Publicado no dpj
18/10/2000 09:04

Publicação no dpj
17/10/2000 11:28

Autos - conclusos
12/09/2000 16:16

Publicado no dpj
11/09/2000 16:37

Publicação no dpj
05/09/2000 14:10

Autos - conclusos
18/10/1999 09:24

Autos - conclusos
11/10/1999 12:19

Publicado no dpj
19/03/1999 10:52

Publicado no dpj
16/03/1999 08:59

Autos - conclusos
11/03/1999 11:16

Mandado - devolvido da c. mandados
03/03/1999 17:55

Mandado - entregue a central de mandados
22/02/1999 10:23

Publicado no dpj
05/02/1999 11:30

Publicado no dpj
25/10/1994 16:21

Mandado - devolvido da c. mandados
19/10/1994 11:41

Mandado - expedido
03/08/1994 10:40

Publicado no dpj
03/08/1994 10:40

Publicação no dpj
20/07/1994 10:39

Autos - conclusos
22/06/1994 10:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/1994

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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