31/08/2025 23:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/08/2025 08:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:41

Expedição de intimação.
20/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 09:09

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 04:27

Decorrido prazo de MARINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição de parecer_ANPP cumprida
08/04/2025 09:34

Decorrido prazo de MARINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:36

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8000464-24.2021.8.05.0231 Inquérito Policial Jurisdição: São Desidério Autor: Depol De São Desidério Investigado: Marinelio De Oliveira Pereira Advogado: Hellio Castro Vilasboas (OAB:BA27960) Vitima: A Sociedade Vitima: José Bezerra Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO DIGITAL - PJE N. 8000464-24.2021.8.05.0231 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): MARINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO- DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nesta data, por ato ordinatório e de Ordem da MM Juíza de Direito Designada, fica agendada audiência de Acordo de Não Persecução Penal para o dia (22 de março de 2024, às 08h30).

São Desidério - BA, 23 de janeiro de 2025 Documento Assinado Digitalmente
23/01/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 15:36

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:14

Expedição de intimação.
23/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:11

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:05

Audiência ANPP redesignada conduzida por 20/03/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.
22/05/2024 08:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/12/2022 22:55

Decorrido prazo de MARINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 06/12/2022 23:59.
14/12/2022 10:25

Juntada de Certidão
18/11/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:51

Audiência Acordo de não persecução penal designada para 12/12/2022 10:45 VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO.
17/11/2022 16:50

Expedição de intimação.
17/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:49

Expedição de Mandado.
25/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:12

Conclusos para decisão
30/08/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 11:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/06/2021 23:59.
27/05/2021 14:16

Expedição de intimação.
27/05/2021 14:12

Juntada de Certidão
27/04/2021 12:49

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:19

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:20

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:59

Expedição de intimação.
18/03/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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