05/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 14:39

Expedição de intimação.
12/05/2025 03:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:09

Decorrido prazo de BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
14/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.
14/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
09/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:25

Expedição de intimação.
18/03/2025 12:25

Expedição de Mandado.
30/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8022497-68.2024.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Thiago Dallapicula Dalmazio Advogado: Bryan Regis Moreira De Souza (OAB:DF56145) Advogado: Franciele Ribeiro Silva (OAB:DF54950) Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022497-68.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: THIAGO DALLAPICULA DALMAZIO Advogado(s): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB:DF56145), FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB:DF54950) IMPETRADO: Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos.

Notifiquem-se as apontadas autoridades coatoras para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as devidas informações, conforme art. 7º, I, da lei n.º 12016/2009.

Nos termos do art. 7º, II da lei nº. 12016/2009 determino que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Prestadas as informações, intime-se o Impetrante para se manifestar acerca das mesmas, prazo de cinco dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 7 de janeiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
09/01/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 17:35

Expedição de intimação.
08/01/2025 17:35

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 04:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 04:58

Conclusos para decisão
27/12/2024 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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