30/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025 15:07

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAMARAO em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:11

Decorrido prazo de MIGUEL DE OLIVEIRA JESUS em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:23

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81187950
28/05/2025 19:32

Conhecido o recurso de MIGUEL DE OLIVEIRA JESUS - CPF: *16.***.*31-42 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 19:25

Conhecido o recurso de MIGUEL DE OLIVEIRA JESUS - CPF: *16.***.*31-42 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:16

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/04/2025 12:08

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 09:16

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2025 01:04

Juntada de Petição de 8000104_04.2016.8.05.0219
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8000104-04.2016.8.05.0219 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Miguel De Oliveira Jesus Advogado: Jose Anderson Boaventura Santos (OAB:BA36620-A) Apelado: Municipio De Lamarao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000104-04.2016.8.05.0219 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MIGUEL DE OLIVEIRA JESUS Advogado(s): JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (OAB:BA36620-A) APELADO: MUNICIPIO DE LAMARAO Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI TJBA.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS V
22/01/2025 05:00

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:34

Recebidos os autos
22/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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