31/08/2025 06:14

Publicado Despacho em 28/08/2025.
31/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 04:36

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA PRADO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:18

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:15

Expedição de intimação.
25/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 08:16

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Alegações Finais 8009831_06.2022.8.05.0274_Perse
21/02/2025 17:35

Expedição de termo de audiência.
20/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/02/2025 08:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009831-06.2022.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Souza Prado Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518) Terceiro Interessado: Suellen Santos De Oliveira Testemunha: Bruna Coelho Oliveira Testemunha: Airton Nascimento Testemunha: Leila Testemunha: Deisiel Oliveira Rocha Testemunha: Lucenir Dos Santos Cruz Testemunha: Genivaldo Santos Sousa Testemunha: Marcos Alves De Souza Testemunha: Guilherme Santana Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009831-06.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCELO SOUZA PRADO Advogado(s): NADIA CARDOSO FERREIRA registrado(a) civilmente como NADIA CARDOSO FERREIRA (OAB:BA37518) DECISÃO

Vistos.

Designo a audiência de instrução na modalidade presencial para o dia 19 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, destinada a continuação da audiência para colheita do depoimento da vítima, oitiva das testemunhas faltantes, bem como o interrogatório do(s) réu(s).

Requisite-se o réu, se estiver preso.

Certifique o Cartório, se for o caso, a juntada aos autos dos Laudo do Exame Pericial pertinente.

Requisite-se, por ofício, a secretária de Segurança Pública sua folha de antecedentes.

Certifique-se sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre o(s) denunciado(a)(s), inclusive atestando se há sentença penal, a data em que ele ocorreu, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público.

Caso exista alguma vítima ou testemunha que resida em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória ao Juízo da localidade para que proceda as oitivas necessárias.

Intimem-se nos termos do Art. 399 do CPP.

Atribui-se ao presente documento força de mandado.

Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica.

Elber Marcel Vieira Campos Juiz de Direito Substituto (Assinatura eletrônica)
22/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Documento_1
21/01/2025 13:27

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 08:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
21/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:57

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:51

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:49

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:16

Expedição de decisão.
19/12/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 21:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:14

Cominicação eletrônica
17/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2024 14:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
16/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA PRADO em 03/07/2024 23:59.
09/07/2024 23:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.
09/07/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Documento_1
17/06/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2024 14:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
17/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:35

Juntada de termo de remessa
17/06/2024 16:20

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:51

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:18

Expedição de decisão.
17/06/2024 15:16

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:05

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:43

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:15

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 19:23

Juntada de Petição de Documento_1
14/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
01/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:38

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA PRADO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
19/04/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
15/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Documento_1
11/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
11/04/2024 13:24

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:08

Conclusos para despacho
24/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:20

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:18

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2022 09:49

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:31

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2022 17:28

Expedição de Mandado.
01/08/2022 12:00

Recebida a denúncia contra MARCELO SOUZA PRADO - CPF: *24.***.*00-97 (REU)
31/07/2022 15:40

Conclusos para decisão
31/07/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2022 15:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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