10/04/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:47

Decorrido prazo de VALBER DA SILVA FILGUEIRAS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:14

Baixa Definitiva
03/04/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/03/2024 02:09

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
22/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:43

Juntada de notificação
22/03/2024 07:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:14

Concedido em parte o Habeas Corpus a VALBER DA SILVA FILGUEIRAS - CPF: *32.***.*38-45 (PACIENTE)
19/03/2024 16:17

Concedido em parte o Habeas Corpus a VALBER DA SILVA FILGUEIRAS - CPF: *32.***.*38-45 (PACIENTE)
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024 18:03

Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
11/03/2024 16:09

Solicitado dia de julgamento
04/03/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 14:43

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
03/03/2024 06:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 06:20

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:19

Decorrido prazo de VALBER DA SILVA FILGUEIRAS em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:16

Decorrido prazo de VALBER DA SILVA FILGUEIRAS em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
31/01/2024 21:21

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 02:12

Publicado Decisão em 29/01/2024.
30/01/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8002107-26.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marcio Ferreira Dos Santos Paciente: Valber Da Silva Filgueiras Advogado: Marcio Ferreira Dos Santos (OAB:BA62908-A) Impetrado: Juiz De Direito De Camaçari Vara Do Juri E Execuções Penais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8002107-26.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA62908-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE CAMAÇARI VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Considerando tratar-se de alegação de constrangimento ilegal referente a prisão preventiva e tendo em vista que a decisão de decretação da segregação cautelar não foi juntada aos autos, intime-se o Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia do decisum aos fólios.

Salvador, data registrada no sistema de julgamento.

Desembargador Eserval Rocha
26/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
26/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
25/01/2024 19:20

Expedição de decisão.
25/01/2024 19:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
24/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2024 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/01/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 15:30

Declarada incompetência
19/01/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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